pergunto a Abrinq

Desculpe, porém até agora aguardo a resposta sobre a pergunta que fiz no que diz respeito ao acesso dos adolescentes com baixa escolaridade a SABESP/SP pois a CLT Art 402 ao 441 não impoem escolaridade e provas de acesso, o Art 430 e 431 ganharam novos texto através da lei 10.097/2000, e o incentivo a escolaridade não podo ser feito com exclusão( tenho um adolescente com 15 anos, 5° serie, que vai ser pai, reside ele e a menina na casa da avó dele, vai começar a trabalhar ajudando a vender galinha assada nos finais de semana, outro 14 anos que quase foi aliciado, agora esta vendendo jornais na rua, e infelizmente uma 16 anos, que não posso ajudar pois tem filho e familia desestruturada que para ganhar um dinheiro vende um bem grudado nela( não pósso falar nada pois durmo todos os dias dentro da comunidade e denunciar para expor a adolescente e depois ela ter que voltar sem que nada seja feito não e nada bom, pois ela diz que precisa trabalhar e eu não posso indicar uma porta de entrada pois ela tem baixa escolaridade
Fundação Abrinq - Fale Conosco escreveu:

Prezada Edna, a Fundação Abrinq, preocupada com as problemáticas sociais juvenis que você se refere, tais como roubo, prostituição, defasagem escolar, dificuldade de acesso a educação de qualidade e ao trabalho, acredita que a Lei do Aprendiz (lei 10097), aplicada como é definida, é uma alternativa de solução bastante eficiente.
A Lei do Aprendiz é um contrato de trabalho especial, com prazo de 2 anos em que o empregador se compromete a assegurar ao jovem uma formação tecnico profissional por meio de um programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de uma organização social, sistema S ou Escola Técnica à qual o jovem deve estar vinculado e da qual deve receber acompanhamento.
Na empresa deverá desenvolver funções relacionadas às aprendizagens e para tanto recebe um salário calculado com base no salário mínimo/horas de trabalho. Deverá frequentar a escola se não tiver concluido o ensino fundamental e ser acompanhado no desempenho escolar.
É assim que o contrato de trabalho pela Lei do Aprendiz deve ser aplicado.
Você pode procurar uma Assistente Social da Prefeitura - porque o conselho de Direito da Criança e do Adolescente - geralmente sediado na prefeitura - tem todas essas informações, ou então uma organização social próxima da sua casa para obter mais informações.
Também o site: aprendizlegal.com.br da Fundação Roberto Marinho orienta bem sobre esse assunto.

Atenciosamente,



-----Mensagem original-----
De: webmaster@fundabrinq.org.br [mailto:webmaster@fundabrinq.org.br]
Enviada em: quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 12:50
Para: faleconosco@fundabrinq.org.br
Assunto: Fale Conosco - Site FADC



Origem: Fale conosco - FADC
Assunto: Contrato Jovem aprendiz
A/C: Tatiana

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De: Edna Lucia Constantino da Con ceição - ednalucia2005@yahoo.com.br
Telefone: (021) 88576791
Endereço:
Cidade / UF: Rua Antunes Figeuiredo N° 122 - RJ
Cep / País: 24130802 - Brasil

Mensagem: Qual a posiçaõ de vocês na aplicação do contrato Jovem aprendiz como está sendo aplicado pelos aplicadores de cursos atualmente empurrando os considerados fora dos padrões para a informalidade e atividades ilicitas prostituição e roubo, pois com 14 a 16 anos só podem trabalhar como aprendiz. CLT ART 403, e se não são considerados aptos pelo aplicador de curso por ter estudado em uma escola publica ou possuir defasagem escolar tem que procurar meios de ter uma atividade em que me impede de trabalhar pois se eu não produzo não ganho, ( fato que impera nas ruas)

Art 402 ao 441 CLT

A CLT não precisa ser mudada pois ela dá todo o suporte para que esse adolescente com baixa escolaridade seja absorvido pelo mercado de trabalho como aprendiz, Art 428, segundo a condição fisica e moral em desenvolvimento, o problema surge quando os aplicadores dos cursos não querem elaborar um curso que enquadre este adolescente, a lei exige isso, ( portaria MTE 615/ dezembro2007 Decreto Lei 5.598/2005 e só ler o que diz a lei) pois, as empresas publica, mista e concessionarias como a SERLA/RJ, SABESP/SP e outras que não obedeceram o principio da publicidade podem exigir escolaridade? se o contrato tem como príncipio o respeito aos direitos fundamentais e sociais CF, direitos de igualdade de acesso, convenção 111 de 1965 e possibilidade de melhorar condição de vida, que é a verdadeira responsabilidade social, visite o blog questionadora.blogspot.com e lute por quem está enfadado a se perder segundo a visão de que diz proteger direitos.

Mãe Social vagas

Vagas para mães sociais
A organização Aldeias Infantis SOS Brasil abriu vagas para a função de mães sociais – profissão regulamentada por lei com todos os direitos e benefícios previstos na CLT. O trabalho consiste basicamente em ser mãe substituta, doando amor e educando crianças e adolescentes. Os pré-requisitos são: ter concluído o ensino médio, ser solteira, viúva ou divorciada, não ter filhos menores ou dependentes, ter mais de 25 anos e ter disponibilidade para morar no condomínio da Aldeia. O processo de capacitação dura dois anos.
www.aldeiasinfantis.org.br
maesocial@aldeiasinfantis.org.br

Brazilian enterprise publishes that it contracts

The this serla with inscriptions opened for less apprentice up to 9 of April, tel 2299-2610 Sra Larissa Martins, detail of the rules 15 to 18 years 1 ° year of 2 ° degree and the priority is for children of officials and servants and prestadores of service of the EMOP and Serla, Fountain. The Platform 19/03/2008.
The one who is not been fitted looks for his rights in the justice, since Art 430 and 431 quecolocava criteria of choice was revoked by the Law 10.097/2000 and adolescents from 14 to 16 years only can work like apprentices and exclusion, preferencia leaving the edge of the society that needs on account of schooling for me and a crime, stimulate to the study it is a thing is a social responsibility and to take away the hope of future and to push the adolescent for the bottom of the well.

Serla

A serla esta com inscrições aberta para menor aprendiz até 9 de abril, tel 2299-2610 Sra Larissa Martins, detalhe das regras 15 a 18 anos 1° ano do 2° grau e a prioridade é para filhos de funcionarios e servidores e prestadores de serviço da EMOP e Serla, Fonte. A Tribuna 19/03/2008.
Quem não se enquadra busque seus direitos na justiça, pois o Art 430 e 431 que colocava criterios de escolha foi revogada pela Lei 10.097/2000 e adolescentes de 14 a 16 anos só podem trabalhar como aprendizes e exclusão, preferencia deixando a margem da sociedade que precisa por conta de escolaridade para mim e um crime, incentivar ao estudo é uma coisa, é responsabilidade social e tirar a esperança de futuro e empurrar o adolescente para atividades insalubres, perigoso e colocar em risco de atividades ilegais, não é legal.

A quem interessa

Se o interesse e incentivar o estudo, concordo tem que ajudar estes adolescentes, mas deixa-los a propria sorte como se R$30,00 ou só oferecer esporte pode resolver problemas que a sociedade finge que não existe, pré-conceito, exclusão e discliminação por adolescentes com baixa escolaridade, ainda dizem que cursinho com qualidade na questão social é só para quem for inteligente, não estraga o curriculo.

Parabens a iniciativa Bobs e Faetec que não cumpriram até hoje.

Parece até mentira mais é verdade , 01/04/2008, não cumpriram com que foi acordado com os adolescentes, será que não basta a a vida que eles levam prometer e não cumprir é algo grave.

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04/01/2008 13h36
Operação Araribóia forma primeira turma de menores de rua
Por Rafael Masgrau
Três meses depois do lançamento da Operação Araribóia - força-tarefa que une o governo do estado e a Prefeitura de Niterói em ações pela ordem urbana no bairro de Icaraí, Zona Sul da cidade -, o primeiro grupo de menores de rua acolhidos pela operação recebeu o certificado de conclusão do curso intensivo de Introdução à Informátca.

A subsecretaria de Estado de Governo da Região Metropolitana, em parceria com o grupo Bob’s, vai dar uma oportunidade de trabalho e renda, além do resgate de auto-estima e cidadania plena aos 13 formandos, todos menores carentes residentes em comunidades de Niterói e São Gonçalo.

O subsecretário de Governo da Região Metropolitana, Alexandre Felipe Vieira Mendes, acompanhado do diretor de Recursos Humanos do grupo Bob’s, Geraldo Gonçalves, disse que política se faz com parceria, seja no ordenamento urbano, junto com a Prefeitura de Niterói e demais ações em andamento no município, como a duplicação da Alameda São Boaventura, seja com a iniciativa privada, através da oportunidade de trabalho aberta pelo grupo Bob’s.

- A parceria com o Bob’s foi firmada através de convênio e prevê não somente recolher menores de rua, mas dar a eles oportunidade de melhorar de vida. Esses menores são qualificados, através de cursos do Cetep (Centro de Educação Técnica Profissionalizante), na Faetec do Barreto, e agora estão aptos para trabalhar nas lojas do grupo – explicou Alexandre Felipe.

Os 13 adolescentes que participaram do curso de Introdução à Informática agora vão passar por um processo de seleção da rede de lanchonetes Bob`s, que vai abrir vagas – exclusivamente para esse fim – em três lojas: Icaraí, São Gonçalo e Praça XV.

- Todos esses menores que receberam certificado estão aptos a trabalhar em qualquer loja Bob’s. Os gerentes de nossas unidades próprias já foram informados e estão de braços abertos para fazer com os interessados a pré-seleção. No caso destes adolescentes, eles já partem com uma vantagem frente a outros candidatos: todos são recomendados por nós do grupo Bob’s – disse o diretor de RH, Geraldo Gonçalves.

A Operação Araribóia foi iniciada em 1º de outubro. O objetivo é combater o comércio ambulante irregular, o estacionamento irregular, as vans ilegais, a exploração sexual de menores e a população de rua – que é acolhida e encaminhada a abrigos públicos. A operação tem caráter permanente.

O primeiro mês da Operação Araribóia registrou queda em roubos a transeuntes e aumento no número de vendas no comércio local. O balanço, divulgado pela Secretaria de Governo, revelou também a participação expressiva dos moradores do bairro, que contribuíram com mais de 500 ligações por meio do Disque–Araribóia (21) 2620-7629.

Segundo o subsecretário Alexandre Felipe, o objetivo agora é intensificar as ações no bairro e ampliar o período de cada intervenção, mantendo equipes em campo por nove horas consecutivas:

- Não vamos permitir que a desordem retorne ao bairro de Icaraí. Nossas ações são pacíficas, realizadas estrategicamente, e têm total apoio da população. Vamos continuar atuando firmemente aqui. Só futuramente, quando a operação estiver assimilada pela população do bairro, vamos estender as ações a outras áreas da cidade – completou.

Participaram da solenidade, entre outros convidados, a coordenadora dos Centros de Educação Tecnica Profissionalizante da Faetec, Ângela Maria Alves de Almeida; e a subsecretária municipal de Assistência Social de Niterói, Daniele Cosendey. A menor Márcia Cristina, única formanda na primeira turma de adolescentes, residente no Centro de Niterói, disse que essa foi uma oportunidade única e vai tentar tirar o máximo de proveito.

- Hoje estudo inglês, mas no mundo que vivemos a informática é fundamental para quem quiser seguir adiante. Creio que acabei de dar o primeiro passo para meu futuro e, com certeza, vou tentar uma vaga no Bob’s – disse Márcia Cristina.


Obs. Conheci a Marcia e sei que isso que é responsabilidade Social. inclusão e principalmente amor e respeito ao Ser humano, coisas que os principais aplicadores de curso de responsabilidade social e protetores de direitos, que vivem gritando e retirando adolescentes de trabalhos insalubres e perigosos e os deixam nas ruas em trabalhos eatividades que pioram suas situações.