A cada 2 dias, morre um menor "assistido"

25/07/2000 - 02h51
A cada 2 dias, morre um menor "assistido"


ARI CIPOLA e EDUARDO SCOLESE, da Folha de S.Paulo

Um adolescente infrator que participa do programa de liberdade assistida, da Febem, é morto a cada dois dias no Estado de São Paulo. Há quatro anos, morria um jovem a cada quatro dias.

Os dados completos sobre a implantação do programa foram remetidos pela Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) ao Ministério Público.

No Estado, existem pelo menos 14 mil adolescentes em liberdade assistida, sendo que mais da metade deles está em São Paulo.

Previsto há uma década pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o programa de liberdade assistida foi planejado pelo governo como uma forma socioeducativa de investir na reintegração do adolescente infrator de 12 a 18 anos.

Se o adolescente apresentar comportamento adequado em seus primeiros meses de internação na Febem, a autoridade judiciária pode solicitar o cumprimento dos últimos meses da pena em liberdade assistida.

Pelos dados apresentados, os objetivos do programa não estão sendo alcançados. Entre maio de 96 e abril de 97, morreram, em média, sete jovens em liberdade assistida por mês. De maio de 99 a abril deste ano, foram 15 ao mês, um aumento de 114%.

São várias as causas das mortes, mas o número de crimes cometidos por policiais contra menores em liberdade assistida também aumentou. Há quatro anos, a polícia paulista havia sido responsável pelo assassinato de dez desses infratores.

De maio de 99 a abril deste ano, a polícia tirou a vida de 18 adolescentes em liberdade assistida. Na capital, o aumento do número de infratores mortos pela polícia no período aumentou 225%, segundo os dados da própria Febem.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o crescimento do número de adolescentes mortos por policiais é uma consequência do aumento da quantidade de menores infratores. De 90 mil pessoas detidas no ano passado, 30 mil eram menores, segundo a PM.

Não funciona

Para especialistas consultados pela Agência Folha, o programa de liberdade assistida não está recuperando o adolescente.

Podem participar do programa jovens que cometeram delitos como o primeiro assalto (desde que o adolescente tenha família), prisão pela primeira vez com arma de fogo e tráfico de drogas.

"A medida não está sendo executada da forma correta. Os cemitérios estão ficando cheios de adolescentes que estavam no programa de liberdade assistida", afirmou a promotora da Infância e da Adolescência de São Paulo, Sueli Buzo Riviera.

"A situação caótica da periferia ajuda os bandidos e não os que querem ter uma vida normal, ir à escola, trabalhar. Os responsáveis pela liberdade assistida são impotentes para recuperar e garantir a vida dos infratores", disse Sueli.

De acordo com especialistas, existe uma série de falhas no projeto. Algumas, inclusive, não são de responsabilidade apenas do governo estadual.

A primeira vem de uma imperfeição do próprio ECA que determina, em seus artigos 118 e 119, que o adolescente colocado no programa tem de ser assistido por monitores especializados, mas não determina o número ideal, máximo ou mínimo.

Os monitores ou educadores foram criados pelo ECA para ser uma espécie de anjo-da-guarda dos infratores. Mas a proporção entre adolescentes e monitores mostra que a missão é quase impossível. Na capital, há 1 monitor para cada 167 adolescentes. No Estado, é 1 para cada 82.

Os monitores fariam a matrícula dos adolescentes infratores, acompanhariam o desempenho escolar, ajudariam a protegê-los contra as ameaças de morte e tentariam inserir o jovem em um curso profissionalizante ou em programas de assistência social.

Como os monitores são poucos, isso é quase impossível de ser realizado. No sistema de liberdade assistida de São Paulo, geralmente os infratores é que procuram um dos 61 postos de atendimento do Estado, a maioria deles em convênio entre a Febem, prefeituras e ONGs (organizações não-governamentais).

Outra falha considerada é a de que, além da ausência de um acompanhamento mais próximo dos infratores em liberdade assistida, há falta de estrutura de atendimento de saúde, profissionalização e assistência social. "Falta uma rede de apoio e, além disso, não há vagas para os infratores em centros de recuperação de drogados e cursos de profissionalização", disse o promotor da Infância e da Adolescência de São Paulo, Wilson Tafner.

O Estado investe mensalmente R$ 60 em cada menor inserido no programa em convênio com ONGs e prefeituras. Esse valor equivale a apenas 3,53% do valor (R$ 1.700) que a Febem gasta por mês com cada um de seus mais de 4.000 internos.

Com os R$ 60, a entidade credenciada pela Febem deve, além de pagar as contas para a manutenção do local (água, luz e telefone), arcar com os salários dos orientadores (pedagogo, assistente social, psicólogo e educador) e colaborar com a sobrevivência das famílias dos menores, oferecendo cestas básicas e atendimento médico.

Com a mesma quantia, em algumas oportunidades, a entidade tem de custear a "fuga" de toda uma família para outros Estados.

"Muitas vezes somos obrigados a comprar passagens de ônibus de última hora para o jovem e seus pais fugirem da cidade. Os filhos se envolvem com as drogas, e os pais são ameaçados de morte", disse o administrador do Centro de Formação Cultural da Obra Social Dom Bosco, o padre Rosalvino Moran Vinayo.

Na opinião da coordenadora do centro, Maria Tereza da Silva, o processo de entrevistas individuais realizadas semanal ou mensalmente não pode garantir a melhoria na educação dos menores.

"Eles podem sentar na frente de um pedagogo e dizer que querem estudar e trabalhar. Mas, quando acaba o período da liberdade assistida (após seis meses ou dois anos), eles saem às ruas para ser exterminados ou passar o dia inteiro roubando", afirmou.

LÍDERES COMUNITÁRIOS SÃO CAPACITADOS PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

sexta-feira, 10 de junho de 2011
LÍDERES COMUNITÁRIOS SÃO CAPACITADOS PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
07:27 Y.Valentim

Marcos Rezende, Coordenador de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos
da SJCDH, ministrando palestra para os líderes comunitários.

Quarenta líderes comunitários de Beiru e Tancredo Neves concluíram, nesta quarta-feira (1º), na Casa Pronasci, em Salvador, o Curso de Mediação de Conflito realizado com o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na capacitação, que teve duração de 60 horas, foram abordadas questões referentes à cidadania, promoção da igualdade racial e direitos das pessoas com deficiência, das mulheres, das crianças e dos adolescentes.

A ação, que integra o projeto federal Justiça Comunitária – administrado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) -, teve o objetivo de formar uma equipe técnica responsável por mediações, ações de educação para os direitos humanos, além de construir e articular uma rede local para atender às demandas na área jurídica, social e psicológica.

Durante o processo da mediação, os agentes comunitários serão assistidos por uma equipe constituída por uma advogada, uma assistente social e um psicólogo, de forma que eles também possam promover na comunidade a convivência sem violência.

O curso permitirá atuação qualificada no sentido de identificar as violações sobre os direitos e melhor encaminhá-las, esclareceu a assessora técnica de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH e especialista em políticas públicas, Fabiana Mattos. “O empoderamento da comunidade, com a educação sobre os direitos humanos, e a diminuição do encaminhamento de casos ao Judiciário são os benefícios de uma intervenção eficiente, adequada e correta”.

Mais quatro núcleos

Para reduzir a criminalidade em regiões com altos índices de violência, os governos federal e estadual estão desenvolvendo ações via implantação de políticas públicas de segurança articuladas a projetos sociais. O programa prevê ainda a criação de mais quatro núcleos de justiça comunitária em Paripe, São Bartolomeu, Lauro de Freitas e Camaçari.

Segundo o coordenador do Projeto Justiça Comunitária, Marcos Rezende, os agentes terão apoio da Casa Pronasci, projeto-piloto que abarca uma série de serviços no mesmo local - postos da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros.

Bolsa-auxílio

O programa oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 190 para cada líder comunitário interagir com os moradores. “Segundo pesquisas da polícia, foi detectado que uma parte dos conflitos não era gerada apenas pelo tráfico, mas por discussões banais. A ideia é aproveitar o conhecimento de causa de determinados moradores para evitar os conflitos resolvendo os impasses in loco”, explicou o coordenador.

A agente comunitária Vera Lúcia, 39 anos, moradora de Tancredo Neves, pretende trabalhar ainda mais pela sua comunidade. “Não vamos caçar conflitos, mas observar e aconselhar da melhor forma. Com um mês de serviços prestados, a comunidade não será um lindo jardim, mas isso é o começo para transformarmos essa terra seca”.


Fonte:
http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2011/06/01/lideres-comunitarios-sao-capacitados-para-mediacao-de-conflitos

Não surta pessoal do governo do Rio da assistência social

Não surta pessoal do governo do Rio da assistência social, pois ao fato de temos lhes apoiado na causa de tirar as crianças e adolescentes consumidores de crack das ruas não lhes dá o direito de humilhar os pais, já que era proibido a eles algemar e obrigar seus filhos a ficarem reclusos em casas afim de dar tratamento, pois temos a OAB indo contra vocês da mesma forma que o Conselho tutelar e varios juízes fizeram com pais que algemaram seus filhos para não fugirem para as ruas.

Aparthaid 2011 Brasil

Quando falamos em ilegalidade, podemos observar que atividades muitas vezes tem sido levada a serem tratadas como ilegais por simples fato do Brasileiro, pessoa, ser preconceituoso e não admitir que outro , seja por conta da cor ou do local de residência possa ter uma condição de vida parecida ou semelhante a sua, como ruas asfaltada, ver como as pessoas que trabalham em órgãos públicos ou privados tem o costume de atender, a ver as reportagens sobre racismo do SBT em que um vendedor de carros importado trata mal um negro e depois justifica o fato de nenhum negro comprar carros importado ali por terem menos recursos, e não o fato dele não querer vende para um negro. Lojas assim deveriam ser conhecidas para que realmente nem passemos na porta. Ao ver que taxistas vem sendo mortos pelo fato de não poderem colocar o sistema de proteção ou isolamento que existem nos outros países desenvolvidos que nosso pessoal preconceituoso adoram, mas são pobres que tem morrido> Os cds piratas que não acabam, mas se alastram, pois queremos nos vê não assistir uma programação semanal em uma manhã que não vemos representantes negros em geral, ou mesmo dominical, assim recorremos às possibilidades, ou do fator de quem não tem possibilidade devido ao trabalho de especialistas em manter nossa educação de forma a dar menos a periferia e mais aos que nas salas tem pele mais claras e por fim colocar o CBO nas alturas a das possibilidade de não deixar que indesejáveis tenham acesso a vagas de empregos e aquilo que parece ilegal torna porta de emprego por não exigir escolaridade, a ver uma tv a cabo que sua representante negra fala sozinha nas chamadas de adesão e os famosos falam juntos com quem tem seu perfil, e as pessoas percebem e querem essa marca o atendimento será igual quanto a qualidade? Ou mesmo o caso da água sanitária, banheiro que possam representar os cheiros que nossos amigos de ongs que vivem de recursos de doação, viajem também gostam de explanar. Se os pais têm procurado as vans piratas não será o fato do pessoal que gosta de escolher quem vai ter o vale trabalho que por ser tão poucos passam a dizer onde vão ou não e muitos favelados já utilizam desce produto e não só as classes mais favorecida. Só que nos fazemos a moda, pois as artesãs tem ciência que nosso produto é melhor e as loja de magazine que me desculpem, mas estamos chamando tanto a atenção dos que não gosta de si mesmo por escolher lojas que humilham a mulher negra, por achá-la feia a representar a marca, que logo nossas costureira que já ditam a moda em favelas mudando ou refazendo roupas como as calças de crianças feita na china que não cabem no bumbum de nossas crianças ou mesmo as blusas que dizem não vai pegar e esse modelo que está nas ruas e tem que engolir.... não surta...amiga.... vai ensinar?

cotas

Como falar de cotas, fico a pensar um jornalista colocou que a seu horário que a colega negra conseguiu esta aonde chegou por ter conseguido vitória, a ver, quantos jornalistas negros existem na emissora em relação ao numero de brancos? 1%. Se o mesmo considera vitoriosa a vista de um pingo escuro no meio, não que as cotas façam desse local uma leva de negros, para que não aconteça casos de racismo dado o fato da presença de negros passar a ser normal, a ver nos programas do próprio patrão em relação as dançarinas que dizem ser tão belas e não querem falar de uma negra, por isso a inexistência, para isso não aceitam que uma para fazer parte, será que são incompetentes? E se for exigido cotas, as negras passariam a serem consideradas capazes de dançar tão bem? Ou a presença da amiga negra só é para justificar que existe pelo menos um negro? Isso tudo assisti ao meio dia no SBT no dia 13/06/2011.

Interesses diversificado

Interesses diversificado, fiquei feliz por saber que o circo de Sollet virá em setembro ao Brasil, mas se ao avaliarmos nossas possibilidades e criatividade como Brasileiros, eu fico a pensar: Por quê nosso país que tem escolas de circo, atividades de inclusão de adolescentes neguinhos catarrentos... (esse termos é para ongs que gostam de pedir dinheiro ou doação utilizando esse perfil quando o tipo de atividade não oferece ascensão social, como tem acontecido com contrato aprendiz CLT art 402 ao 441, vide as inserções antigas do pessoal da mídia da globo quando pediam aos empresários que ajudem contratando) .... essas ongs que oferecem atividades profissionalizantes, que agora devido a copa e olimpíadas se tornaram pelo esporte, mas também já pertenceu ao tirar da ociosidade para não virar bandido, mas sempre quem fazia era quem tinha pai e mãe participantes e em geral com boa escolaridade, porém aos da rua sempre acabavam fazendo malabarismo na rua com aqueles amigos gritando que saíssem das ruas, sem poder os incluir em contrato aprendiz, tadinhos, por serem em geral muito escurinhos e sem escolaridade, isso poderia tirar as passagens de avião e hotéis em passeios eventos congressos ou seminários que sempre contavam essas estórias de que poderiam fazer alguma coisa.

Não surta.... AMIGA....
Bem não entendo o porque os nossos alunos que são tão bons não podem criar nada, tirando o esquenta que dava audiência aos domingos, mas viu as corzinhas...a legislação não permite e ao assistir ao filme de John Depp, chocolate, sexta feira entendi, aquele pessoal já escolado com o preconceito. Que liga é você? Dos que querem ajudar mas precisam humilhar nosso local sem mostra nossa realidade boa, ou quer a nossa realidade boa e para isso tem que nos fazer sair de mansinho ou utilizem a imaginação ao que nos vê indesejados e nos que fora, mas falar com esses também é se tornar inimigo a ver Adriano tão criticado, ou qualquer que se aproxime da favela tendo dinheiro ou fama, e criticam o filho do Eike por gastar dinheiro nas baladas, como me disseram que em uma festa tinha uma mistura de flocos e não os famosos festa com uma pinta preta que acha que não chama atenção e acha normal aquele olhar do que está fazendo aqui sujeira, deveriam ouvir o testemunho do DVD do cantor Lazaro, baiano na questão de ser humilhado mas está ali. Ainda tem os que dizem não podemos obrigá-los a sair mas podemos fazê-los sentir que não é bem vindo aqui, Igual a Historia que uma primeira dama contou que a Sogra falava em Francês com os amigos quando ela estava nos circulo, uma Brasileira falando outra língua dentro do próprio pais com pessoas que conheciam nossa língua, é o mesmo que fazem quando a legislação aliada a pessoas que não querem ver o outro crescer utiliza de métodos e artifícios para que os indesejáveis não cresçam e nossa pais conhecido pela criatividade tem vistos nossos Ceos caindo da preferência das empresas lá de fora pelo preconceito racial que demonstram mesmo que escondido ter.

tv Brasil

Vi a tv Brasil Sábado dia 11/06/2011 e gostei do projeto balcão Aplauso, e a fala da Diretora e de alguns alunos, que dá oportunidade diversa sem falar no termo Neguinho catarrento de favela que precisa de sua ajuda para manter esse projeto. A as relações humanas uma qualificação. Teatro com qualidade oficinas amplas ou multidisciplinar artísticas com teatro, canto, circo, dança e ou desenvolvida para trabalho externo também como soldador, carpinteiro, iluminador, costureiras que possam utilizar fora, assim parabéns a Sr° Ivonete diretora do grupo aplauso, merece meu respeito.
Só uma coisinha... só aquele jovem que conseguiu um bom emprego fora do projeto?