OIT lança processo para adoção de nova norma internacional sobre HIV/Aids e o mundo do trabalho
15/05/08 21:09
OIT lança processo para adoção de nova norma internacional sobre HIV/Aids e o mundo do trabalho
GENEBRA (Notícias da OIT) - A Organização Internacional do Trabalho lançou um processo para adotar uma nova norma internacional que reforce a importância do local de trabalho na luta internacional contra esta pandemia, destacando o fato de que 161 de seus 181 Estados-Membros já adotaram políticas ou estratégias nacionais referentes ao HIV/Aids.
Um novo relatório, intitulado “HIV/Aids e o Mundo do Trabalho”, lança as bases para uma discussão que terá lugar durante as Conferências Internacionais do Trabalho de 2009 e 2010. Trata-se do primeiro relatório deste tipo a apresentar um panorama geral sobre as ações adotadas por governos nacionais e organizações internacionais em relação ao HIV/Aids, com especial atenção ao local de trabalho. Além disso, revela que muitos países já deram passos importantes para tratar do tema do HIV/Aids e o mundo do trabalho.
O relatório assinala que mais de 70 Estados-Membros da OIT adotaram, ou estão em processo de adotar, normas gerais sobre o HIV/Aids, enquanto outros 30 Estados-Membros adotaram, ou estão em processo de adotar, normas específicas sobre o local de trabalho. O relatório também indica que outros países tratam o tema do HIV/Aids na legislação relativa à saúde pública ou de igualdade de oportunidades, e que alguns deles introduziram o problema na legislação existente.
O HIV/Aids tem um efeito devastador no mundo do trabalho. A maioria dos 33,2 milhões de pessoas vivendo com HIV em nível mundial está em seus anos mais produtivos ou possuem habilidades e experiências que tanto suas famílias, o local de trabalho, como a economia em geral não podem dar-se ao luxo de perder. No entanto, e apesar do grande avanço produzido em relação a atitudes e conhecimentos sobre o HIV/Aids, muitos trabalhadores continuam sendo vítimas da discriminação, estigma e medo de perder seu trabalho.
Uma Recomendação reforçaria e estenderia o impacto do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, adotado em 2001, com ênfase especial na proteção e promoção de direitos. Também reforçaria uma maior ação conjunta sobre o HIV/Aids por parte dos constituintes tripartites da OIT e outros parceiros da Organização. Além disso, fortaleceria a contribuição do local de trabalho com o objetivo de permitir um acesso universal à prevenção, tratamento, assistência e apoio a pessoas vivendo com HIV.
A primeira discussão que terá lugar na Conferência de 2009 será uma oportunidade para reunir os constituintes da OIT e examinar em detalhe as ricas experiências adquiridas durante a última década. As discussões terão como base as respostas dos Estados-Membros a um questionário incluído no relatório no qual se solicita aos governos, organizações de empregadores e de trabalhadores suas opiniões sobre o alcance e o conteúdo potenciais da Recomendação proposta. Dada a ampla natureza do tema, aconselha-se aos Ministérios do Trabalho que consultem outros órgãos governamentais e instituições envolvidas na luta contra o HIV/Aids em nível local, incluindo organizações de pessoas vivendo com HIV e outras instituições que participam de iniciativas nacionais.
O relatório foi enviado aos Estados-Membros da OIT para que o estudem e enviem suas respostas até 31 de agosto de 2008. Uma vez que estas respostas sejam enviadas, será elaborado um segundo relatório, o qual será divulgado em fevereiro de 2009, que incluirá as conclusões a serem discutidas durante a Conferência daquele ano.
Informe IV (1), El VIH/SIDA y el mundo del trabajo, Cuarto punto en la agenda de la Conferencia Internacional del Trabajo, junio del 2009. Oficina Internacional del Trabajo, Ginebra.
ISBN 978-92-2-320640- 6, ISSN 0251-3226, Primera edición 2008.
