Iº SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - A BUSCA DE UM REFERENCIAL TEÓRICO FILOSÓFICO NA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS
Bom dia,
Queridos amigos (as), gostaria de informar e graças a uma colega, informou que eu esqueci de colocar o DD.
O evento será no Rio de Janeiro e código 021. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Abraços,
Ana Paula
----- Original Message -----
From: Ana Paula Freitas
To: 3setor yahoogrupos
Sent: Friday, October 17, 2008 8:21 AM
Subject: Re: [ 3setor ] Iº SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - A BUSCA DE UM REFERENCIAL TEÓRICO FILOSÓFICO NA ESTRUTURA DE FORMAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS
Bom dia,
Queridos amigos (as), gostaria de convidar todos para o I Seminário inédito na área de Orientação Educacional e Profissional, organizado pela Educadora Mirian Paura com o objetivo de começar a evidenciar uma formação de base filosófica para os cursos de formação. Será realizado no dia 13 de Dezembro.
Qualquer dúvida quanto a inscrição enviar para : menezes-freitas@uol.com.br (Ana Paula ) ou suelirocha@terra.com.br (Sueli)
Telefones para contato : Ana Paula 94157126 e Sueli 92585883 ou 22058827.
Obrigada pela atenção de todos.
Mirian Paura S. G. Z, Ana Paula Menezes e Sueli da Rocha.
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
"Mais voz e voto" aos países pobres
Lula apostou por dar "mais voz e voto" aos países pobres no cenário internacional
a necessidade de recorrer "a menos analistas de mercado e mais a analistas sociais"
"Não faz sentido que os temas que afetam toda a comunidade internacional sejam debatidos só pelos mais ricos"
os políticos devem fazer com que os trabalhadores sejam o motor da economia, e não a especulação.
Termos como este me faz lembrar que no Brasil o termo ouvir os pobres é bem cotado na questão assistencialista, a meu ver o prominp que oferece cursos de qualificação as classes mais baixa mais não oferece condições de competições justas. 4° serie contra 2° grau, quem entra? o Senai e o Senac que tem cursos com preços elevados fora dos padrões pobre, e os métodos de adentrar também são por competições ou amizades, fora dos padrões pobre, dar ao trabalhador que tem um poder de barganha e fácil, recursos e conhecimentos, é o mesmo que o brasil, países Africanos e da América Central Lá fora.
a necessidade de recorrer "a menos analistas de mercado e mais a analistas sociais"
"Não faz sentido que os temas que afetam toda a comunidade internacional sejam debatidos só pelos mais ricos"
os políticos devem fazer com que os trabalhadores sejam o motor da economia, e não a especulação.
Termos como este me faz lembrar que no Brasil o termo ouvir os pobres é bem cotado na questão assistencialista, a meu ver o prominp que oferece cursos de qualificação as classes mais baixa mais não oferece condições de competições justas. 4° serie contra 2° grau, quem entra? o Senai e o Senac que tem cursos com preços elevados fora dos padrões pobre, e os métodos de adentrar também são por competições ou amizades, fora dos padrões pobre, dar ao trabalhador que tem um poder de barganha e fácil, recursos e conhecimentos, é o mesmo que o brasil, países Africanos e da América Central Lá fora.
Lula pede "menos analistas de mercado e mais analistas sociais" contra crise
Lula pede "menos analistas de mercado e mais analistas sociais" contra crise
Roma, 10 nov (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje em Roma diante do chefe de Estado da Itália, Giorgio Napolitano, a necessidade de recorrer "a menos analistas de mercado e mais a analistas sociais" para resolver a crise financeira internacional.
"Acho que agora os governantes devem entender que devemos escutar menos os analistas de mercado e mais os analistas sociais, de desenvolvimento", afirmou Lula durante a entrevista coletiva posterior a seu encontro com o presidente italiano.
Lula apostou por dar "mais voz e voto" aos países pobres no cenário internacional durante o primeiro ato oficial previsto em sua visita oficial a Roma e ao Vaticano, na qual está previsto um encontro com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e com o papa Bento XVI até quinta-feira.
Lula e Napolitano conversaram hoje sobre a posição que seus países levarão à cúpula do G20 no sábado, que reunirá em Washington os chefes de Estado e de Governo das sete maiores economias mundiais e países emergentes como o Brasil.
"Não faz sentido que os temas que afetam toda a comunidade internacional sejam debatidos só pelos mais ricos", disse Lula ao presidente da Itália, país que juntamente com Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Canadá e Japão, integra o Grupo dos Sete (G7, sete nações mais industrializadas).
"Esta crise é uma oportunidade extraordinária para regular tudo o que fizemos mal e para abrir um novo processo" que leve à criação de um novo sistema econômico internacional que "seja imune à aventura do capital especulativo".
Lula, que aproveitará sua visita oficial a Roma para se reunir com empresários italianos e reforçar os laços econômicos entre Brasil e Itália, apostou por um sistema financeiro "mais transparente e com regras mais rígidas", que permitam reforçar os mecanismos de controle internacional.
Segundo Lula, neste "momento de grave crise internacional", os políticos devem fazer com que os trabalhadores sejam o motor da economia, e não a especulação.
Os presidentes de Brasil e Itália apostaram por levar uma posição comum à cúpula do G20, e Lula adiantou que na reunião que terá amanhã com Berlusconi, continuará tratando da maior participação dos países em desenvolvimento na esfera política internacional.
Nesta linha, Napolitano afirmou que durante o período de Presidência italiana no Grupo dos Oito (G8, formado pelo G7 e a Rússia), que começa em janeiro, seu país perseguirá um "maior acordo" entre os países do bloco e as nações emergentes, para juntos assumirem a agenda global.
O presidente italiano defendeu a intensificação da relação entre a União Européia (UE) e América Latina através do Brasil, que será o "ponto de referência da cooperação entre essas duas grandes regiões".
Os presidentes do Brasil e Itália, nações que em 2007 registraram trocas comerciais de US$ 8 bilhões, estão dispostos a reforçar e intensificar as relações econômicas entre os dois países.
Para isso, Lula participará amanhã de um encontro entre empresários brasileiros e italianos, e depois se reunirá com Berlusconi para abordar a ampliação do G8 aos países que compõem o chamado Grupo dos Cinco (G5), formado por Brasil, Índia, China, México e África do Sul.
Na quinta-feira, antes de embarcar em direção a Washington, Lula terá uma audiência com o papa Bento XVI, em retribuição à visita do pontífice ao Brasil em maio de 2007.
Na audiência com Bento XVI, serão discutidos temas como solidariedade entre os países mais pobres, a luta contra a fome e a pobreza, assim como os esforços pela paz e o respeito aos direitos humanos.
A visita de à Itália de Lula, que chegou ontem a Roma, acontece depois da viagem realizada ao Brasil em maio de 2000 pelo então presidente italiano Carlo Azeglio Ciampi. EFE
Roma, 10 nov (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje em Roma diante do chefe de Estado da Itália, Giorgio Napolitano, a necessidade de recorrer "a menos analistas de mercado e mais a analistas sociais" para resolver a crise financeira internacional.
"Acho que agora os governantes devem entender que devemos escutar menos os analistas de mercado e mais os analistas sociais, de desenvolvimento", afirmou Lula durante a entrevista coletiva posterior a seu encontro com o presidente italiano.
Lula apostou por dar "mais voz e voto" aos países pobres no cenário internacional durante o primeiro ato oficial previsto em sua visita oficial a Roma e ao Vaticano, na qual está previsto um encontro com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e com o papa Bento XVI até quinta-feira.
Lula e Napolitano conversaram hoje sobre a posição que seus países levarão à cúpula do G20 no sábado, que reunirá em Washington os chefes de Estado e de Governo das sete maiores economias mundiais e países emergentes como o Brasil.
"Não faz sentido que os temas que afetam toda a comunidade internacional sejam debatidos só pelos mais ricos", disse Lula ao presidente da Itália, país que juntamente com Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Canadá e Japão, integra o Grupo dos Sete (G7, sete nações mais industrializadas).
"Esta crise é uma oportunidade extraordinária para regular tudo o que fizemos mal e para abrir um novo processo" que leve à criação de um novo sistema econômico internacional que "seja imune à aventura do capital especulativo".
Lula, que aproveitará sua visita oficial a Roma para se reunir com empresários italianos e reforçar os laços econômicos entre Brasil e Itália, apostou por um sistema financeiro "mais transparente e com regras mais rígidas", que permitam reforçar os mecanismos de controle internacional.
Segundo Lula, neste "momento de grave crise internacional", os políticos devem fazer com que os trabalhadores sejam o motor da economia, e não a especulação.
Os presidentes de Brasil e Itália apostaram por levar uma posição comum à cúpula do G20, e Lula adiantou que na reunião que terá amanhã com Berlusconi, continuará tratando da maior participação dos países em desenvolvimento na esfera política internacional.
Nesta linha, Napolitano afirmou que durante o período de Presidência italiana no Grupo dos Oito (G8, formado pelo G7 e a Rússia), que começa em janeiro, seu país perseguirá um "maior acordo" entre os países do bloco e as nações emergentes, para juntos assumirem a agenda global.
O presidente italiano defendeu a intensificação da relação entre a União Européia (UE) e América Latina através do Brasil, que será o "ponto de referência da cooperação entre essas duas grandes regiões".
Os presidentes do Brasil e Itália, nações que em 2007 registraram trocas comerciais de US$ 8 bilhões, estão dispostos a reforçar e intensificar as relações econômicas entre os dois países.
Para isso, Lula participará amanhã de um encontro entre empresários brasileiros e italianos, e depois se reunirá com Berlusconi para abordar a ampliação do G8 aos países que compõem o chamado Grupo dos Cinco (G5), formado por Brasil, Índia, China, México e África do Sul.
Na quinta-feira, antes de embarcar em direção a Washington, Lula terá uma audiência com o papa Bento XVI, em retribuição à visita do pontífice ao Brasil em maio de 2007.
Na audiência com Bento XVI, serão discutidos temas como solidariedade entre os países mais pobres, a luta contra a fome e a pobreza, assim como os esforços pela paz e o respeito aos direitos humanos.
A visita de à Itália de Lula, que chegou ontem a Roma, acontece depois da viagem realizada ao Brasil em maio de 2000 pelo então presidente italiano Carlo Azeglio Ciampi. EFE
Prominp e a isenção de taxa II
No caso de um desempregado com familia para sustentar que não è beneficiado com ajuda do governo, que parece ser para todos que precisam, e precisa desta vaga e não tem como pagar será que o Governo foi justo só oferecendo oportunidade a quem é ligado a ele.
Prominp e a isenção de taxa
4.10 - Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO disponibilizará nos dias
úteis postos de inscrição com computadores, no período entre 09 horas e 16 horas do dia 12/11/2008 ao dia 19/12/2008
(horário oficial de Brasília/DF), localizado nos endereços constantes do Anexo V deste edital.
4.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e
comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto nº 6.593/2008
e deste edital.
4.11.1 - Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto nº
6.135/2008; e
b) for membro de “família de baixa renda”, nos termos do Decreto nº 6.135/2008. Compreende-se por “família de baixa renda”
aquela que possua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal
de até três salários mínimos;
4.11.2 - A isenção tratada no subitem 4.11.1 retro deverá ser solicitada durante a inscrição via Internet, onde o candidato
deverá, obrigatoriamente, (i) indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como (ii)
declarar-se membro de “família de baixa renda”, nos termos da letra “b” do subitem 4.11.1 retro.
4.11.3 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.
4.11.4 - O candidato interessado que preencher os requisitos descritos no subitem 4.11.1 e desejar solicitar isenção de
pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo deverá solicitar isenção ao se inscrever via internet, conforme descrito
no subitem 4.11.2, no período de 12 a 23/11/2008.
úteis postos de inscrição com computadores, no período entre 09 horas e 16 horas do dia 12/11/2008 ao dia 19/12/2008
(horário oficial de Brasília/DF), localizado nos endereços constantes do Anexo V deste edital.
4.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e
comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto nº 6.593/2008
e deste edital.
4.11.1 - Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto nº
6.135/2008; e
b) for membro de “família de baixa renda”, nos termos do Decreto nº 6.135/2008. Compreende-se por “família de baixa renda”
aquela que possua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal
de até três salários mínimos;
4.11.2 - A isenção tratada no subitem 4.11.1 retro deverá ser solicitada durante a inscrição via Internet, onde o candidato
deverá, obrigatoriamente, (i) indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como (ii)
declarar-se membro de “família de baixa renda”, nos termos da letra “b” do subitem 4.11.1 retro.
4.11.3 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.
4.11.4 - O candidato interessado que preencher os requisitos descritos no subitem 4.11.1 e desejar solicitar isenção de
pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo deverá solicitar isenção ao se inscrever via internet, conforme descrito
no subitem 4.11.2, no período de 12 a 23/11/2008.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Estrutura do Encceja
Estrutura do Encceja
Frente às novas necessidades e demandas que vêm surgindo desde a sua criação, em 2002, até os dias de hoje, o Encceja sofreu as seguintes modificações na sua aplicação em 2006:
- Adequação da Matriz de Competências e Habilidades com 45 habilidades para uma tabela com 30 Descritores de Competências e Habilidades, buscando estreitar as relações de consistência e coerência entre os descritores da Matriz e o instrumento de avaliação e, também, atender às mudanças na sistemática de aplicação do Exame;
- Introdução da Teoria da Resposta ao Item e de uma escala correspondente no processo de correção dos itens das provas e proficiência na correção da redação.
O participante do Encceja poderá ser certificado, no Ensino Fundamental, nas seguintes áreas: 1) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2) História e Geografia; 3) Matemática; e 4) Ciências Naturais.
No Ensino Médio, a Certificação abrange: 1) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3) Matemática e suas Tecnologias; e 4) Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
Para receber a certificação em cada uma das áreas supracitadas, o participante deverá obter na prova objetiva, no mínimo, o nível 100 (cem) em uma escala de proficiência que variará do nível 60 ao nível 180, com desvio padrão de 20 pontos. O nível 100 dessa escala significa que o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias para obter a certificação.
No caso específico da área 1 – Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física (Ensino Fundamental) – , o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação. Essa proficiência será conferida caso o participante obtenha, em quatro competências definidas para o texto escrito – cada uma delas constituída de quatro níveis – pelo menos o nível 2 (dois) em uma delas e pelo menos o nível 1 (um) nas demais.
No caso específico da área 1 – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Ensino Médio) – , o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação. Essa proficiência será conferida caso o participante obtenha, em cinco competências definidas para o texto escrito – cada uma delas constituída de quatro níveis – pelo menos o nível 2 (dois) em duas delas e pelo menos o nível 1 (um) nas demais.
Na prova de redação, não serão atribuídos pontos aos seguintes textos:
* B (em branco). Textos com até 05 linhas escritas
* N (nulo). Textos em que haja a intenção clara do autor de anular a redação ( palavrões, riscos ou desenhos não acompanhados de texto, etc.)
* I (ilegível), Texto com letra totalmente ilegível ou texto em outra língua que não seja a portuguesa.
* D (desconsiderado). Texto que não desenvolve o tema da redação.
Para efeitos estatísticos, às redações D, I e N será atribuído o grau zero (0)
As redações classificadas com B não recebem grau e não entram nas análises.
A Matriz de Competências e Habilidades, com 45 habilidades, continua subsidiando o estudo individual dos participantes, bem como o trabalho desenvolvido pelos professores no preparo dos alunos, conforme o material didático elaborado pelo Inep, composto de 13 volumes.
Frente às novas necessidades e demandas que vêm surgindo desde a sua criação, em 2002, até os dias de hoje, o Encceja sofreu as seguintes modificações na sua aplicação em 2006:
- Adequação da Matriz de Competências e Habilidades com 45 habilidades para uma tabela com 30 Descritores de Competências e Habilidades, buscando estreitar as relações de consistência e coerência entre os descritores da Matriz e o instrumento de avaliação e, também, atender às mudanças na sistemática de aplicação do Exame;
- Introdução da Teoria da Resposta ao Item e de uma escala correspondente no processo de correção dos itens das provas e proficiência na correção da redação.
O participante do Encceja poderá ser certificado, no Ensino Fundamental, nas seguintes áreas: 1) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2) História e Geografia; 3) Matemática; e 4) Ciências Naturais.
No Ensino Médio, a Certificação abrange: 1) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3) Matemática e suas Tecnologias; e 4) Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
Para receber a certificação em cada uma das áreas supracitadas, o participante deverá obter na prova objetiva, no mínimo, o nível 100 (cem) em uma escala de proficiência que variará do nível 60 ao nível 180, com desvio padrão de 20 pontos. O nível 100 dessa escala significa que o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias para obter a certificação.
No caso específico da área 1 – Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física (Ensino Fundamental) – , o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação. Essa proficiência será conferida caso o participante obtenha, em quatro competências definidas para o texto escrito – cada uma delas constituída de quatro níveis – pelo menos o nível 2 (dois) em uma delas e pelo menos o nível 1 (um) nas demais.
No caso específico da área 1 – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Ensino Médio) – , o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação. Essa proficiência será conferida caso o participante obtenha, em cinco competências definidas para o texto escrito – cada uma delas constituída de quatro níveis – pelo menos o nível 2 (dois) em duas delas e pelo menos o nível 1 (um) nas demais.
Na prova de redação, não serão atribuídos pontos aos seguintes textos:
* B (em branco). Textos com até 05 linhas escritas
* N (nulo). Textos em que haja a intenção clara do autor de anular a redação ( palavrões, riscos ou desenhos não acompanhados de texto, etc.)
* I (ilegível), Texto com letra totalmente ilegível ou texto em outra língua que não seja a portuguesa.
* D (desconsiderado). Texto que não desenvolve o tema da redação.
Para efeitos estatísticos, às redações D, I e N será atribuído o grau zero (0)
As redações classificadas com B não recebem grau e não entram nas análises.
A Matriz de Competências e Habilidades, com 45 habilidades, continua subsidiando o estudo individual dos participantes, bem como o trabalho desenvolvido pelos professores no preparo dos alunos, conforme o material didático elaborado pelo Inep, composto de 13 volumes.
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) se constitui em instrumento de avaliação para aferição de competências e habilidades de jovens e adultos, residentes no Brasil e no exterior, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio. A adesão ao Exame pelas secretarias de Educação (dos estados, Distrito Federal e municípios) é de caráter opcional e efetivada, formalmente, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e/ou Convênio com o INEP.
Os objetivos do Encceja são:
I - construir uma referência nacional de auto-avaliação para jovens e adultos por meio de avaliação de competências e habilidades, adquiridas no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais;
II - estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos, que sirva às secretarias da Educação para que procedam à aferição de conhecimentos e habilidades dos participantes, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei 9.394/96 (LDB);
III - oferecer uma avaliação para fins de classificação na correção do fluxo escolar, nos termos do art. 24 inciso II alínea “c” da Lei 9394/96;
IV - construir, consolidar e divulgar um banco de dados com informações técnico-pedagógicas, metodológicas, operacionais, socioeconômicas e culturais que possa ser utilizado para a melhoria da qualidade na oferta da Educação de Jovens e Adultos e dos procedimentos relativos ao Exame.
V - construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas da Educação de Jovens e Adultos.
Legislação
Portaria Inep nº 66, de 10 de maio de 2007
Portaria Encceja n° 44, de 20 de abril de 2007
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) se constitui em instrumento de avaliação para aferição de competências e habilidades de jovens e adultos, residentes no Brasil e no exterior, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Médio. A adesão ao Exame pelas secretarias de Educação (dos estados, Distrito Federal e municípios) é de caráter opcional e efetivada, formalmente, mediante assinatura de Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e/ou Convênio com o INEP.
Os objetivos do Encceja são:
I - construir uma referência nacional de auto-avaliação para jovens e adultos por meio de avaliação de competências e habilidades, adquiridas no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais;
II - estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos, que sirva às secretarias da Educação para que procedam à aferição de conhecimentos e habilidades dos participantes, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei 9.394/96 (LDB);
III - oferecer uma avaliação para fins de classificação na correção do fluxo escolar, nos termos do art. 24 inciso II alínea “c” da Lei 9394/96;
IV - construir, consolidar e divulgar um banco de dados com informações técnico-pedagógicas, metodológicas, operacionais, socioeconômicas e culturais que possa ser utilizado para a melhoria da qualidade na oferta da Educação de Jovens e Adultos e dos procedimentos relativos ao Exame.
V - construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas da Educação de Jovens e Adultos.
Legislação
Portaria Inep nº 66, de 10 de maio de 2007
Portaria Encceja n° 44, de 20 de abril de 2007
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