*Três hidrelétricas ameaçam indígenas no rio Teles Pires *
Telma Monteiro
No dia 19 de agosto o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) expediu a Licença de Instalação (LI) da
hidrelétrica Teles Pires a ser construída no rio Teles Pires. Ela é uma das
seis hidrelétricas inicialmente planejadas nesse rio. O mais curioso é que
quatro delas estão sendo licenciadas pelo Ibama e outras três, Sinop,
Colíder, Foz do Apiacás e Magessi (esta última já excluida do complexo),
pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA).
No dia anterior, 18 de agosto, o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA
da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, mais uma hidrelétrica também no rio
Teles Pires. Os estudos ambientais do projeto da UHE São Manoel estão
sendo analisados no Ibama, mas num processo independente da UHE Teles
Pires. O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado pelo estado
do MT e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio
Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa
da Terra Indígena Kayabi e Munduruku (ver mapa abaixo).
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLRP7ApOwUrNTCKiEwoGOMIgqvUb_NYznkA1RLK69YpcHdPT8SADf_tnpYCeKtRVyHXQ0dga6XRnUZTu2aLIrFgZP-ASy9ewUXVIVANGLAMDepb7U0EtM0SXAGZGeOkIXTBDiFxR7A9xzg/s1600/Usinas+na+divisa+com+as+TIs.PNG>
Localização
das três hidrelétricas
na divisa das Terras Indígenas
Em 2008 e 2009, foram realizados estudos preliminares das Terras Indígenas
Kayabi e Munduruku, nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UHEs
Foz do Apiacás e São Manoel, para atender os Termos de Referência da Sema
de MT e do Ibama, respectivamente.
As UHEs São Manoel e Foz do Apiacás planejadas para o rio Teles Pires estão
sendo licenciadas por dois órgãos diferentes - um federal, Ibama e um
estadual Sema de MT, mas o Estudo do Componente Indígena (ECI) é único
para as duas hidrelétricas. Mais grave ainda é que ambas estão na divisa
com as TIs Kayabi e Munduruku.
Em julho de 2011, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de
Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São
Manoel, pedida pela Funai. No início deste ano a Funai havia emitido um
parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos
sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os
impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência
dos projetos, em particular nas Terras Indígenas (TI) Kayabi e Munduruku.
Três etnias diferentes vivem nessas terras: Apiaká, Kayabi e Munduruku.
Uma lida na complementação de 351 páginas mostra um relatório das relações
históricas dos grupos indígenas do Baixo Teles Pires com o qual eles
convivem por pelo menos dois séculos. Comprova também a vulnerabilidade
desses grupos além de expor a importância das áreas protegidas, as Tis
Munduruku, Kayabi e Sai-Cinza e as unidades de conservação, na garantia da
integridade física e biótica dos recursos naturais. A revisão das matrizes
de impactos serviu apenas para atender às solicitações da Funai, pois a
decisão já tinha sido tomada.
Tudo não vai além da pura praxe. Esse é mais um estudo, como tantos outros
apresentados nos processos de licenciamentos, que comprova que os povos
indígenas sofrerão todos os impactos diretos. Eles serão as principais
vítimas sem terem o mínimo conhecimento do tamanho da hecatombe que vai
atingí-los, se o governo levar adiante a construção das três hidrelétricas.
Rio Teles Pires: outra Sete Quedas poderá desaparecer
A usina Teles Pires no rio do mesmo nome, na divisa do Pará com Mato
Grosso, está planejada para ser construída num local chamado Sete Quedas.
Um cenário maravilhoso de corredeiras poderá desaparecer para sempre.
O Teles Pires junto com o rio Juruena formam o Tapajós. O Governo Federal
está começando a nos impor o Complexo do Tapajós. Os estudos ambientais já
estão sob análise do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama), mas não estão disponíveis para a sociedade, ainda.
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyKKAKJ8gjLp8AllOBJRMJKwemZBmR6ocOZjIRzD6r9NFVNo5SBgDfmxnj0Pijy0-nSAK8FS9rM_zZpw6NsnuVBhCEeAcgAcWJ6tliKvcmLsTJi8h0efW7tszDNzwraHM5JCbPTI5Kkru-/s1600/Sete+Quedas+rio+Teles+Pires.jpg>
A primeira Sete Quedas, no rio Paraná, foi destruída quando fizeram Itaipu.
Agora estamos caminhando para a destruição da segunda Sete Quedas, a do rio
Teles Pires. Pobres rios brasileiros!
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsfFRdISPaM3btSrYt0n-5SyO-L3McP4v-RM7e6gZ1aqjRn1w5VLXNgqAtCmhqvegsoTCqBU-PfunLDTg7Wry7uEd59Mh2tL4WH2zl71WrfXP6HAgdJflNWoPl9dvJfh7EKkhIdtphTa_h/s1600/Sete+Quedas+2.jpg>
Foto: Sete Quedas, rio Teles Pires, local onde querem implantar a UHE
Teles Pires
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
FAVELA X DISCRIMINAÇÃO Brasil
FAVELA X DISCRIMINAÇÃO
De: maximiano laurerano
Uns dos elementos primordiais do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas.
No Rio de Janeiro, cidade que alguém já chamou de “partida”, se pode sentir sempre uma linha tênue de convivência do que se chama de “cidadãos do asfalto” e ‘nós do morro” isto é, os moradores nas comunidades carentes. Carentes de infraestrutura, de dinheiro e de preocupação dos políticos para com eles e elas.
A estratégia da distração se dá ai: enquanto as elites políticas e econômicas exploram indistintamente moradores das duas cidades partidas do Rio, a do morro e a do asfalto, em nível maior ou menor, para estes e aqueles.
O processo de demonização e isolamento das zonas periféricas no Rio de Janeiro não é algo recente. Historicamente o sub-urbio, ou seja, aqueles pertos do centro de poder, da urbe, menosprezando aqueles que ficam longe.
Segundo a pesquisadora Vera Malaguti Batista, o Rio de Janeiro do século XIX era uma cidade africana. A autora nos diz que a cidade do Rio e os motivos que fizeram com que o Estado adotasse políticas extremamente intolerantes e direcionadas aos negros e aos seus locais de habitação “A questão é que a entrada maciça de africanos na cidade, entre as décadas de 30 e 50, transformou a mui leal e heroica cidade do Rio de Janeiro num palco de vigorosos embates em todos os níveis, evocando medos, suspeitas, violências e resistências”.
Nesse sentido, segundo a criminóloga, a atitude de separação e suspeita carregam um forte conteúdo de seletividade e estigmatização, antes para o negro, hoje para o favelado, morador de comunidade.
No espaço público, há uma tendência a se evitar confrontos, porém nos subterrâneos sociais, no espaços privados, longe das luzes do politicamente correto, ocorre uma demonização velada por parte de alguns moradores do “asfalto” e o isolamento das favelas do Rio de Janeiro produziram um efeito perverso associando tal ritmo ao crime e estigmatizando toda produção cultural dos pobres.
“SHHHHH! Não se fala nisso, é politicamente incorreto!” É o que se lê ou se ouve em algumas conversas nas ruas, ou mais recentemente nas redes sociais na internet.
Infelizmente tive acesso a uma dessas conversas e fiquei altamente indignado com seu conteúdo. Vejam só o teor do diálogo:
Usuário X:… “esquece o politicamente correto e entre para o projeto “se essa rua fosse minha”.
Este é um projeto afiliado ao “favela-bairro”, e funciona assim: você adota uma rua de uma favela para que possam ladrilha-la com pedrinhas de plutônio, urânio e césio. Assim, a população irá ser esterilizada e morta aos poucos pela radiação. E a noite o morro ficará brilhando, em um lindo espetáculo visual!
Usuário Z “Não adianta matar,! Tem que cortar o mal pela raiz! ESTERILIZAÇÃO UNIVERSAL!
Usuário Y “Putz! onde se faz o cadastro para o projeto “se essa rua fosse minha”?????????? Quero apadrinhe 4 ruas!!!!!!!!! Uhuuu!
Usuário T:”Eu quero apadrinhar uma avenida, e quero um busto meu celebrando meu ato de filantropia!
Achei os comentários preconceituosos demais: primeiro porque não sabem como é a vida em favela. È sofrida, difícil, mas solidária, honesta, e tem seus momentos de alegria. A música, a poesia do Samba e do Funk estão ai para provar e registrar esses momentos. Segundo que acham que só porque se é favelado se tem mau gosto ou é burro. Sou crescido em favela, no Complexo do Alemão, no Morro da Baiana, professor de inglês, e estou para concorrer a um mestrado em Educação.
Todos os meus amigos que vêm de outros países ficam admirados com a beleza plástica e a opção arquitetônica popular das favelas do Rio. Somente o nosso “complexo de vira-latas” não permite perceber isso. “nascer e crescer em favela não é sinônimo de ter mau-gosto ou ser burro”. Ser preconceituoso, sim, é sinônimo de ter mau-gosto ou ser burro. Propor esterilização social (algo que já acontece, se se vê os dados do SUS) é algo que Hitler e Gobles propuseram para várias etnias e grupos sociais. Pobreza de espírito e de informação em todas as camadas, como acabo de confirmar com esses comentários.
Os comentários que li e que poupo os cinco leitores deste texto, estavam com um forte recheio de misantropia. A (des)consideração à “procriação dos favelados” (sic) era a tônica das pessoas que discutiam comigo no fórum dessa rede social, que é um livro de rosto aberto para todos.
Um discurso desmerecedor das comunidades do Rio de Janeiro, dizendo, por exemplo, que: “A favela não é bela e nunca será… Nem que Picasso reencarne e a pinte de neon!”
como diz a matéria do jornalista André Fernandes “Favelas ou Comunidades? “Favela é favela e caso aconteça de um dia deixar de ser favela, como querem alguns, não será porque os governantes são bonzinhos, mas porque houve muita cobrança por parte de vários líderes, que deram suas vidas para que hoje elas tivessem as melhorias que estão recebendo.”
Eu que sou cria de duas das mais pobres e lutadoras regiões do país, sendo nordestino de origem e morador de favela, digo com muito orgulho: a favela tem muito que ensinar, e muito mais a mostrar: estão ai vários personagens históricos e elementos culturais que não me deixam mentir. Chamo a lembrança do Jongo, do Mestre Darcy do Jongo, do samba de Cartola, de Martinho da Vila, e de tantos outros, que fizeram e fazem a vida cultural da cidade do Rio de Janeiro percorrer o mundo.
Claro, a favela também tem também muito que melhorar: em Educação, em infraestrutura, em renda e em empregabilidade. Mas nunca “ladrilhá-la com pedrinhas de plutônio, urânio e césio. Assim, a população irá ser esterilizada e morta aos poucos pela radiação.” Isso quem gostaria de fazer talvez fosse um Hitler ou um filhote dele.
Se você se deparar em alguma rede social, ou conversa na rua, com alguém com comentários como esses, denuncie, grite. Este país, esta cidade não pode, nem deve mais tolerar mais tais preconceitos.
http://algoescalafobetico.blogspot.com/2011/10/favela-x-discriminacao.html
De: maximiano laurerano
Uns dos elementos primordiais do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas.
No Rio de Janeiro, cidade que alguém já chamou de “partida”, se pode sentir sempre uma linha tênue de convivência do que se chama de “cidadãos do asfalto” e ‘nós do morro” isto é, os moradores nas comunidades carentes. Carentes de infraestrutura, de dinheiro e de preocupação dos políticos para com eles e elas.
A estratégia da distração se dá ai: enquanto as elites políticas e econômicas exploram indistintamente moradores das duas cidades partidas do Rio, a do morro e a do asfalto, em nível maior ou menor, para estes e aqueles.
O processo de demonização e isolamento das zonas periféricas no Rio de Janeiro não é algo recente. Historicamente o sub-urbio, ou seja, aqueles pertos do centro de poder, da urbe, menosprezando aqueles que ficam longe.
Segundo a pesquisadora Vera Malaguti Batista, o Rio de Janeiro do século XIX era uma cidade africana. A autora nos diz que a cidade do Rio e os motivos que fizeram com que o Estado adotasse políticas extremamente intolerantes e direcionadas aos negros e aos seus locais de habitação “A questão é que a entrada maciça de africanos na cidade, entre as décadas de 30 e 50, transformou a mui leal e heroica cidade do Rio de Janeiro num palco de vigorosos embates em todos os níveis, evocando medos, suspeitas, violências e resistências”.
Nesse sentido, segundo a criminóloga, a atitude de separação e suspeita carregam um forte conteúdo de seletividade e estigmatização, antes para o negro, hoje para o favelado, morador de comunidade.
No espaço público, há uma tendência a se evitar confrontos, porém nos subterrâneos sociais, no espaços privados, longe das luzes do politicamente correto, ocorre uma demonização velada por parte de alguns moradores do “asfalto” e o isolamento das favelas do Rio de Janeiro produziram um efeito perverso associando tal ritmo ao crime e estigmatizando toda produção cultural dos pobres.
“SHHHHH! Não se fala nisso, é politicamente incorreto!” É o que se lê ou se ouve em algumas conversas nas ruas, ou mais recentemente nas redes sociais na internet.
Infelizmente tive acesso a uma dessas conversas e fiquei altamente indignado com seu conteúdo. Vejam só o teor do diálogo:
Usuário X:… “esquece o politicamente correto e entre para o projeto “se essa rua fosse minha”.
Este é um projeto afiliado ao “favela-bairro”, e funciona assim: você adota uma rua de uma favela para que possam ladrilha-la com pedrinhas de plutônio, urânio e césio. Assim, a população irá ser esterilizada e morta aos poucos pela radiação. E a noite o morro ficará brilhando, em um lindo espetáculo visual!
Usuário Z “Não adianta matar,! Tem que cortar o mal pela raiz! ESTERILIZAÇÃO UNIVERSAL!
Usuário Y “Putz! onde se faz o cadastro para o projeto “se essa rua fosse minha”?????????? Quero apadrinhe 4 ruas!!!!!!!!! Uhuuu!
Usuário T:”Eu quero apadrinhar uma avenida, e quero um busto meu celebrando meu ato de filantropia!
Achei os comentários preconceituosos demais: primeiro porque não sabem como é a vida em favela. È sofrida, difícil, mas solidária, honesta, e tem seus momentos de alegria. A música, a poesia do Samba e do Funk estão ai para provar e registrar esses momentos. Segundo que acham que só porque se é favelado se tem mau gosto ou é burro. Sou crescido em favela, no Complexo do Alemão, no Morro da Baiana, professor de inglês, e estou para concorrer a um mestrado em Educação.
Todos os meus amigos que vêm de outros países ficam admirados com a beleza plástica e a opção arquitetônica popular das favelas do Rio. Somente o nosso “complexo de vira-latas” não permite perceber isso. “nascer e crescer em favela não é sinônimo de ter mau-gosto ou ser burro”. Ser preconceituoso, sim, é sinônimo de ter mau-gosto ou ser burro. Propor esterilização social (algo que já acontece, se se vê os dados do SUS) é algo que Hitler e Gobles propuseram para várias etnias e grupos sociais. Pobreza de espírito e de informação em todas as camadas, como acabo de confirmar com esses comentários.
Os comentários que li e que poupo os cinco leitores deste texto, estavam com um forte recheio de misantropia. A (des)consideração à “procriação dos favelados” (sic) era a tônica das pessoas que discutiam comigo no fórum dessa rede social, que é um livro de rosto aberto para todos.
Um discurso desmerecedor das comunidades do Rio de Janeiro, dizendo, por exemplo, que: “A favela não é bela e nunca será… Nem que Picasso reencarne e a pinte de neon!”
como diz a matéria do jornalista André Fernandes “Favelas ou Comunidades? “Favela é favela e caso aconteça de um dia deixar de ser favela, como querem alguns, não será porque os governantes são bonzinhos, mas porque houve muita cobrança por parte de vários líderes, que deram suas vidas para que hoje elas tivessem as melhorias que estão recebendo.”
Eu que sou cria de duas das mais pobres e lutadoras regiões do país, sendo nordestino de origem e morador de favela, digo com muito orgulho: a favela tem muito que ensinar, e muito mais a mostrar: estão ai vários personagens históricos e elementos culturais que não me deixam mentir. Chamo a lembrança do Jongo, do Mestre Darcy do Jongo, do samba de Cartola, de Martinho da Vila, e de tantos outros, que fizeram e fazem a vida cultural da cidade do Rio de Janeiro percorrer o mundo.
Claro, a favela também tem também muito que melhorar: em Educação, em infraestrutura, em renda e em empregabilidade. Mas nunca “ladrilhá-la com pedrinhas de plutônio, urânio e césio. Assim, a população irá ser esterilizada e morta aos poucos pela radiação.” Isso quem gostaria de fazer talvez fosse um Hitler ou um filhote dele.
Se você se deparar em alguma rede social, ou conversa na rua, com alguém com comentários como esses, denuncie, grite. Este país, esta cidade não pode, nem deve mais tolerar mais tais preconceitos.
http://algoescalafobetico.blogspot.com/2011/10/favela-x-discriminacao.html
RJ contrata 500 profissionais para qualificação de policiais
RJ contrata 500 profissionais para qualificação de policiais
Banco de talentos ajuda a selecinar professores para academias de
polícia.
Profissional com graduação recebe R$ 65 por hora/aula, e sem, R$ 52.
Do G1, em São Paulo
Comente agora
saiba mais
CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
A Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, através da
Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, lançou nesta segunda-
feira (31) o banco de talentos para o cadastro de currículos de
profissionais interessados em atuar nos cursos de formação,
especialização e aperfeiçoamento das academias das Polícias Civil e
Militar. A secretaria vai investir R$ 23 milhões na contratação de 500
profissionais temporários. As informações são do site do governo do
Rio de Janeiro.
Profissionais com diploma de graduação ganharão R$ 65 por hora/aula,
enquanto o professor sem diploma de nível superior receberá R$ 52. Pós-
graduação, mestrado e doutorado dão direito a 10%, 20% e 30% de
adicionais, respectivamente. Os profissionais começarão a trabalhar em
janeiro de 2012, quando serão abertas 60 novas turmas do curso de
formação de soldados. A intenção é profissionalizar o sistema. Hoje a
formação nas academias é dada por pessoas da própria corporação.
A seleção de profissionais será a partir de critérios estritamente
técnicos, como o perfil profissional, titulação e expertise. Não há
restrição na formação dos candidatos, mas, por conta da formação
específica exigida dos policiais, existem áreas temáticas que serão
privilegiadas, como gestão, sociologia, psicologia aplicada à
segurança e questões ligadas à prática, como a abordagem e a
preservação do local de crime.
A expectativa é de que, até o dia 30 de novembro, quando o processo
seletivo se encerra, haja pelo menos 2 mil pessoas cadastradas. Após a
análise de currículo por comissões formadas pelos diversos segmentos
da polícia, os candidatos serão convocados a comprovar, através de
documentos, as informações enviadas pelo site de cadastro. Depois,
eles terão que apresentar uma aula expositiva, que vai habilitá-los a
um processo de capacitação e treinamento com 16 horas/aula.
As inscrições seguem até o dia 18 de novembro pelo site:
www.bancodetalentos.seseg.rj.gov.br.
Banco de talentos ajuda a selecinar professores para academias de
polícia.
Profissional com graduação recebe R$ 65 por hora/aula, e sem, R$ 52.
Do G1, em São Paulo
Comente agora
saiba mais
CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
A Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, através da
Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, lançou nesta segunda-
feira (31) o banco de talentos para o cadastro de currículos de
profissionais interessados em atuar nos cursos de formação,
especialização e aperfeiçoamento das academias das Polícias Civil e
Militar. A secretaria vai investir R$ 23 milhões na contratação de 500
profissionais temporários. As informações são do site do governo do
Rio de Janeiro.
Profissionais com diploma de graduação ganharão R$ 65 por hora/aula,
enquanto o professor sem diploma de nível superior receberá R$ 52. Pós-
graduação, mestrado e doutorado dão direito a 10%, 20% e 30% de
adicionais, respectivamente. Os profissionais começarão a trabalhar em
janeiro de 2012, quando serão abertas 60 novas turmas do curso de
formação de soldados. A intenção é profissionalizar o sistema. Hoje a
formação nas academias é dada por pessoas da própria corporação.
A seleção de profissionais será a partir de critérios estritamente
técnicos, como o perfil profissional, titulação e expertise. Não há
restrição na formação dos candidatos, mas, por conta da formação
específica exigida dos policiais, existem áreas temáticas que serão
privilegiadas, como gestão, sociologia, psicologia aplicada à
segurança e questões ligadas à prática, como a abordagem e a
preservação do local de crime.
A expectativa é de que, até o dia 30 de novembro, quando o processo
seletivo se encerra, haja pelo menos 2 mil pessoas cadastradas. Após a
análise de currículo por comissões formadas pelos diversos segmentos
da polícia, os candidatos serão convocados a comprovar, através de
documentos, as informações enviadas pelo site de cadastro. Depois,
eles terão que apresentar uma aula expositiva, que vai habilitá-los a
um processo de capacitação e treinamento com 16 horas/aula.
As inscrições seguem até o dia 18 de novembro pelo site:
www.bancodetalentos.seseg.rj.gov.br.
Marinha Brasileira expulsa quilombolas de terreno
Companheiros/as,
Solicito o apoio dos profissionais da área jurídica, acadêmica e das demais áreas para divulgar, encaminhar cartas as autoridades e se manifestarem no intuito de mudar a situação da comunidade abaixo citada. Neste final de semana, alguns colegas de trabalho e de militância tiveram na comunidade Quilombola Rio dos Macacos, situado na área da Marinha (situado em Inema - Base Naval - Salvador) e comprovaram as diversas formas de violência e constrangimentos que os moradores têm sofrido pela própria Marinha. Na comunidade têm pessoas com mais de 110 anos e que hoje para ter acesso as casas que residem tem que passar pelo condomínio da Marinha, mediante apresentação de crachás de autorização fornecidos pela Marinha que identificam os moradores como "Invasores".
Com estas restrições e constrangimentos, essas pessoas não possuem acesso aos direitos básico como saúde, educação e até mesmo alimentação, pois eles vivem da agricultura familiar e soldados da destroem as plantações como forma de redução de resistência.
Coloco-me a disposição para maiores informações sobre o fato e de contatos de pessoas que estão apoiando estes moradores.
Abaixo segue a nota pública e mais relatos da situação, principalmente do despejo que está marcado para o dia 04/11.
Atenciosamente,
Daniel Miranda
E-mail: dmtssa@yahoo.com.br/
Informação e formação geral: Blog: http://www.dmtssa.blogspot.com
Celular: 71 - 8794-4354/73-9929-8793
NOTA PÚBLICA
COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DOS MACACOS DA BAHIA PODERÁ SER DESPEJADA DO SEU TERRITÓRIO NO PRÓXIMO DIA 04.11.2011
Nós do movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas da Região recôncavo da Bahia conclamamos a sociedade para apoiar a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e denunciamos a ação truculenta da Marinha do Brasil.
A entrada do mês da consciência negra na Bahia no ano de 2011 poderá ser inaugurada com o despejo de uma comunidade quilombola bicentenária a qual está ameaçada de sofrer com uma decisão liminar de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil, que se instalou nesta região há apenas 50 anos. Se isto acontecer serão 43 famílias com mais de 160 crianças que estarão sem eira nem beira e somente com promessa da prefeitura de alojá-los provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho.
No próximo dia 04 de novembro de 2011 a comunidade poderá ter destruído todo seu patrimônio histórico, suas casas, suas fruteiras, as ruínas que guardam restos mortais dos escravos que habitaram o território, as marcas do cativeiro, instrumentos de tortura, as plantações e toda sua história.
A comunidade Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural que se auto-identifica comunidade quilombola, já certificada pela Fundação Cultural Palmares e com processo aberto para regularização fundiária pelo INCRA. Esta comunidade habita este território há mais de duzentos anos, tem várias pessoas idosas com mais de 100 anos que já nasceram na comunidade e a Marinha, agora, os acusa de invasores e entraram com uma ação de Reivindicatória para desalojar a comunidade do seu território a fim de ampliar o condomínio para os seus oficiais.
Desde que a marinha passou a ocupar aquele espaço tornou a vida da comunidade um verdadeiro inferno: passou a impedir o direito de ir e vir da comunidade, a intimidar as famílias, ameaçar homens, mulheres, idosos e crianças com armas de alto calibre, limitar a visita de familiares, espancar trabalhadores que trabalhavam na roça a fim de impedir a subsistência e deslegitimar a ocupação da comunidade, impediu o direito de crianças irem estudar tendo como conseqüência o alto índice de analfabetismo da comunidade, impediu que a comunidade pescasse, prendendo, espancando sempre que encontrasse os pescadores exercendo a atividade, impediu a comunidade de ter acesso a água tratada, energia e melhoria da estrada, derrubaram casas de moradores. Sempre impediu que o serviço de emergência chegasse a comunidade acarretando mortes, partos na estrada por falta de socorro. Já prenderam inúmeras vezes, na Base Naval pessoas da comunidade quando
retornava do trabalho.
A marinha entrou com um pedido de despejo da comunidade junto a 10ª Vara Federal em 2009. A comunidade procurou a Defensoria Pública da União que atuou no caso sem recorrer da decisão do Juiz. Só recentemente a comunidade passou a contar com apoio jurídico e de movimentos sociais. Várias famílias que não participaram do processo pediram na justiça o embargo da liminar. O Ministério Público Federal visitou a área e comprovou a existência da comunidade e irregularidades e entrou com uma Ação Civil Pública.
Em audiência no ultimo dia 20 de outubro o juiz deu a entender que iria manter a liminar.
Pedimos a todos que apóiem a comunidade mandando cartas para o Juiz da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, para Presidenta Dilma Roussef para que intermedeie junto ao ministério da defesa e a AGU. À AGU a fim de que suspendam a ação e instalem um processo de diálogo com a comunidade, ao Ministério da Defesa a fim de que medie com a Marinha do Brasil para que parem com as ações arbitrárias e suspendam a ação. Para a Fundação Palmares e o INCRA para que entrem urgente no caso como partes da ação e concluam com a maior brevidade possível a titulação das terras pertencentes a Comunidade Quilombola. Para o Governador Jaques Wagner para que medie o conflito em favor da comunidade.
Certos do compromisso, solidariedade agradecemos a colaboração de todos!
Movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas – Regional Recôncavo
Endereços para encaminhar solicitações e ofícios:
10 VARA FEDERAL CIVEL - BAHIA
DR. EVANDRO REIMÃO REIS
Av. Ulysses Guimarães nº 2631, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício-sede,
2ª andar, Suçuarana, Salvador, Bahia - CEP 41213-970
Tel/Fax: (71) 3617-2632
MINISTÉRIO DA DEFESA
Dr. Celso Amorim
Esplanada dos Ministérios, Bloco Q Brasília - DF - CEP 70.049-900
ministro@defesa.gov.br Tel: 61. 3312-8731 Fax: 61-3312-8521
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Dr. Luís Inácio Lucena Adams
Ed. Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - Brasília-DF - CEP 70.070-030
gabinete.ministro@agu.gov.br Fax: 3344-0241 Telefone: (61) 3105-8510/8513/8500
FUNDAÇÂO CULTURAL PALMARES
Presidente: Eloi Ferreira de Araujo
Telefone: (61) 3424-0175 Fax: (61) 3226-0351
E-mail: agenda.presidente@palmares.gov.br
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
Diretor: Alexandro Reis
Telefone: (61) 3424-0101 Fax: (61) 3424-0145
E-mail: dpa@palmares.gov.br
INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária
Presidente Celso Lisboa de Lacerda
presidencia@incra.gov.br
SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF -PABX: (61)3411-7474
SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Esplanada dos Ministérios, bloco A, 9º andar Brasília/DF - CEP: 70.054-906
Ministra Dra. Luiza Bairros
Telefone (s): (61)2025-7006 Fax: (61)2025-7088 E-mail: luiza.bairros@planalto.gov.br
Solicito o apoio dos profissionais da área jurídica, acadêmica e das demais áreas para divulgar, encaminhar cartas as autoridades e se manifestarem no intuito de mudar a situação da comunidade abaixo citada. Neste final de semana, alguns colegas de trabalho e de militância tiveram na comunidade Quilombola Rio dos Macacos, situado na área da Marinha (situado em Inema - Base Naval - Salvador) e comprovaram as diversas formas de violência e constrangimentos que os moradores têm sofrido pela própria Marinha. Na comunidade têm pessoas com mais de 110 anos e que hoje para ter acesso as casas que residem tem que passar pelo condomínio da Marinha, mediante apresentação de crachás de autorização fornecidos pela Marinha que identificam os moradores como "Invasores".
Com estas restrições e constrangimentos, essas pessoas não possuem acesso aos direitos básico como saúde, educação e até mesmo alimentação, pois eles vivem da agricultura familiar e soldados da destroem as plantações como forma de redução de resistência.
Coloco-me a disposição para maiores informações sobre o fato e de contatos de pessoas que estão apoiando estes moradores.
Abaixo segue a nota pública e mais relatos da situação, principalmente do despejo que está marcado para o dia 04/11.
Atenciosamente,
Daniel Miranda
E-mail: dmtssa@yahoo.com.br/
Informação e formação geral: Blog: http://www.dmtssa.blogspot.com
Celular: 71 - 8794-4354/73-9929-8793
NOTA PÚBLICA
COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO DOS MACACOS DA BAHIA PODERÁ SER DESPEJADA DO SEU TERRITÓRIO NO PRÓXIMO DIA 04.11.2011
Nós do movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas da Região recôncavo da Bahia conclamamos a sociedade para apoiar a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e denunciamos a ação truculenta da Marinha do Brasil.
A entrada do mês da consciência negra na Bahia no ano de 2011 poderá ser inaugurada com o despejo de uma comunidade quilombola bicentenária a qual está ameaçada de sofrer com uma decisão liminar de despejo decretada pelo juiz da 10ª Vara Federal a pedido da Marinha do Brasil, que se instalou nesta região há apenas 50 anos. Se isto acontecer serão 43 famílias com mais de 160 crianças que estarão sem eira nem beira e somente com promessa da prefeitura de alojá-los provisoriamente em uma escola do município de Simões Filho.
No próximo dia 04 de novembro de 2011 a comunidade poderá ter destruído todo seu patrimônio histórico, suas casas, suas fruteiras, as ruínas que guardam restos mortais dos escravos que habitaram o território, as marcas do cativeiro, instrumentos de tortura, as plantações e toda sua história.
A comunidade Rio dos Macacos é uma comunidade negra rural que se auto-identifica comunidade quilombola, já certificada pela Fundação Cultural Palmares e com processo aberto para regularização fundiária pelo INCRA. Esta comunidade habita este território há mais de duzentos anos, tem várias pessoas idosas com mais de 100 anos que já nasceram na comunidade e a Marinha, agora, os acusa de invasores e entraram com uma ação de Reivindicatória para desalojar a comunidade do seu território a fim de ampliar o condomínio para os seus oficiais.
Desde que a marinha passou a ocupar aquele espaço tornou a vida da comunidade um verdadeiro inferno: passou a impedir o direito de ir e vir da comunidade, a intimidar as famílias, ameaçar homens, mulheres, idosos e crianças com armas de alto calibre, limitar a visita de familiares, espancar trabalhadores que trabalhavam na roça a fim de impedir a subsistência e deslegitimar a ocupação da comunidade, impediu o direito de crianças irem estudar tendo como conseqüência o alto índice de analfabetismo da comunidade, impediu que a comunidade pescasse, prendendo, espancando sempre que encontrasse os pescadores exercendo a atividade, impediu a comunidade de ter acesso a água tratada, energia e melhoria da estrada, derrubaram casas de moradores. Sempre impediu que o serviço de emergência chegasse a comunidade acarretando mortes, partos na estrada por falta de socorro. Já prenderam inúmeras vezes, na Base Naval pessoas da comunidade quando
retornava do trabalho.
A marinha entrou com um pedido de despejo da comunidade junto a 10ª Vara Federal em 2009. A comunidade procurou a Defensoria Pública da União que atuou no caso sem recorrer da decisão do Juiz. Só recentemente a comunidade passou a contar com apoio jurídico e de movimentos sociais. Várias famílias que não participaram do processo pediram na justiça o embargo da liminar. O Ministério Público Federal visitou a área e comprovou a existência da comunidade e irregularidades e entrou com uma Ação Civil Pública.
Em audiência no ultimo dia 20 de outubro o juiz deu a entender que iria manter a liminar.
Pedimos a todos que apóiem a comunidade mandando cartas para o Juiz da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, para Presidenta Dilma Roussef para que intermedeie junto ao ministério da defesa e a AGU. À AGU a fim de que suspendam a ação e instalem um processo de diálogo com a comunidade, ao Ministério da Defesa a fim de que medie com a Marinha do Brasil para que parem com as ações arbitrárias e suspendam a ação. Para a Fundação Palmares e o INCRA para que entrem urgente no caso como partes da ação e concluam com a maior brevidade possível a titulação das terras pertencentes a Comunidade Quilombola. Para o Governador Jaques Wagner para que medie o conflito em favor da comunidade.
Certos do compromisso, solidariedade agradecemos a colaboração de todos!
Movimento dos Pescadores, Pescadoras e Quilombolas – Regional Recôncavo
Endereços para encaminhar solicitações e ofícios:
10 VARA FEDERAL CIVEL - BAHIA
DR. EVANDRO REIMÃO REIS
Av. Ulysses Guimarães nº 2631, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício-sede,
2ª andar, Suçuarana, Salvador, Bahia - CEP 41213-970
Tel/Fax: (71) 3617-2632
MINISTÉRIO DA DEFESA
Dr. Celso Amorim
Esplanada dos Ministérios, Bloco Q Brasília - DF - CEP 70.049-900
ministro@defesa.gov.br Tel: 61. 3312-8731 Fax: 61-3312-8521
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Dr. Luís Inácio Lucena Adams
Ed. Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - Brasília-DF - CEP 70.070-030
gabinete.ministro@agu.gov.br Fax: 3344-0241 Telefone: (61) 3105-8510/8513/8500
FUNDAÇÂO CULTURAL PALMARES
Presidente: Eloi Ferreira de Araujo
Telefone: (61) 3424-0175 Fax: (61) 3226-0351
E-mail: agenda.presidente@palmares.gov.br
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro
Diretor: Alexandro Reis
Telefone: (61) 3424-0101 Fax: (61) 3424-0145
E-mail: dpa@palmares.gov.br
INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária
Presidente Celso Lisboa de Lacerda
presidencia@incra.gov.br
SBN Qd. 01 Bloco D - Edifício Palácio do Desenvolvimento - CEP: 70.057-900 - Brasília-DF -PABX: (61)3411-7474
SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Esplanada dos Ministérios, bloco A, 9º andar Brasília/DF - CEP: 70.054-906
Ministra Dra. Luiza Bairros
Telefone (s): (61)2025-7006 Fax: (61)2025-7088 E-mail: luiza.bairros@planalto.gov.br
Sony pede terreno, cai vendas
Empresa culpa queda nos preços do PlayStation 3.
Por Guilherme Abati
A empresa japonesa Sony divulgou oficialmente seus resultados financeiros referentes ao segundo trimestre fiscal do ano – e os números não são nada bons. A empresa registrou uma queda em seu faturamento no período contemplado pelo relatório.
Segundo a própria Sony, o grande culpado por tal acontecimento é a redução de preço do PlayStation, um dos principais produtos do catálogo da empresa, fato ocorrido em janeiro de 2011. Mesmo vendendo 3,7 milhões de aparelhos (foram vendidos 3,5 milhões no primeiro trimestre fiscal), a empresa amargou perdas com a plataforma, segundo informações do site GamaSutra.
Além desse fator, a Sony viu uma queda na venda de seus televisores de LCD (com e sem LED) ao redor do mundo.
Ao todo, a empresa assistiu um declínio de 9,1 % de seu faturamento se comparado ao mesmo período do ano passado: de US$ 22,2 bilhões para US$ 20,5 bilhões, de acordo com o USA Today
terça-feira, 1 de novembro de 2011
consulta pública do documento "Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes
Consulta Pública (Portaria GM 2.040)
As contribuições para o texto devem ser realizadas por meio da ferramenta de consulta pública, restringindo-se o uso do e-mail para sanar dúvidas e estabelecer contatos que se fizerem necessário. Documentos julgados pertinentes para a fundamentação das sugestões podem ser enviados por e-mail ou por meio do endereço Ministério da Saúde/SAS/DAE/SNT - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, edifício sede, 9º andar, sala 933, CEP 70.058-900 - Brasília DF.
O Ministério da Saúde, considerando que o Processo Doação/Transplantes é uma prioridade desse governo, propõe a consulta pública do documento "Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes que Regula as Atividades Técnicas e Operacionais de Captação, Distribuição e Transplantes de Órgãos, Partes e Tecidos", disponível nos endereços:
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040.htm
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040-ANEXO-I.pdf
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/GM/GM-2040-ANEXO-I.pdf
O processo de discussão para a elaboração da política foi realizado em parceria com sociedades científicas da área de transplantes, organizações não governamentais, gestores do SUS e órgãos ligados ao MS envolvidos com ações de saúde voltadas a essa população.
A consulta pública ao texto Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes que regula as Atividades Técnicas e Operacionais de Captação, Distribuição e Transplantes de Órgãos, Partes e Tecidos visa a atualização e ampliação do processo participativo de construção, por parte das sociedades científicas, academia e demais atores da sociedade civil, de modo a agregar contribuições e qualificar a redação final do documento.
A Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Departamento de Atenção Especializada está disponível às contribuições através do e-mail: regulamento.snt@saude.gov.br.
As contribuições para o texto devem ser realizadas por meio da ferramenta de consulta pública, restringindo-se o uso do e-mail para sanar dúvidas e estabelecer contatos que se fizerem necessário. Documentos julgados pertinentes para a fundamentação das sugestões podem ser enviados por e-mail ou por meio do endereço Ministério da Saúde/SAS/DAE/SNT - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, edifício sede, 9º andar, sala 933, CEP 70.058-900 - Brasília DF.
salário compatível com o mercado, Emprego para moradores de favelas 2° grau
Light oferece 200 oportunidades de emprego para moradores de favelas
As inscrições começam hoje e devem ser feitas na Associação de Moradores
Nesta semana, além de mandar muita energia para os moradores de Santa Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia, Providência, Formiga, Borel, Morro dos Macacos e Andaraí, a Light vai levar esperança para os que aguardavam uma oportunidade de emprego. É que a companhia, engajada em mais uma ação de cunho social em comunidades pacificadas, abre inscrições para as pessoas que quiserem trabalhar como atendente em seu call center. O treinamento para a primeira turma de candidatos selecionados começa no dia 15 de novembro.
Para participar, além de preencher ficha de inscrição na Associação dos Moradores da comunidade em que vive, a pessoa deve levar (xerox e original) do comprovante de residência (conta da Light), RG, CPF e Carteira de Trabalho (se tiver). Os selecionados farão entrevista coletiva, teste de dicção, informática, digitação, português e redação. Após a seleção, o candidato passará por treinamento durante 35 dias, onde será formado ‘atendente’.
O salário oferecido é compatível com o mercado e, dentre os vários benefícios, os ‘futuros atendentes de call center’ poderão contar com assistência médica e odontológica; vale-refeição ou alimentação; vale-transporte; salário-família; auxílio-creche e lanches. Além desses, eles também terão acesso ao programa de qualidade de vida, campanhas motivacionais, treinamentos regulares e possibilidades de desenvolvimento da carreira.
A ação é fruto de uma parceria da Light com a empresa Algar Tecnologia, responsável pela operação do call center. E as comunidades selecionadas são algumas das que já receberam o Programa Comunidade Eficiente – também promovido pela Light -, que visa a eficiência energética, associando ações de cidadania e responsabilidade social.
Veja abaixo mais informações sobre as vagas:
| Local de trabalho | Centro Empresarial Rio – Cidade Nova – EMPRESA ALGAR TECNOLOGIA |
| Carga horária | 6 Horas diárias (Manhã, Tarde ou Noite) |
| Pré-requisitos para participar | Ter no mínimo 18 anos e possuir 2º grau completo |
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