Argumento II

ARGUMENTO II
Se a CLT art 403 proibe o trabalho de menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 ( quatorze) anos. Assim o adolescente de 14 a 16 anos só podem trabalhar neste regime de contrato especial. Sendo permitido o trabalho a adolescentes apartir de 16 anos, no caso de homens quando entram no periodo de alistamento militar a tambem a um regime especial , não pode ser demitidos o que os torna inviavel na questão empregado/empregador, porém , o contrato de aprendizagem por ser por tempo determinado torna este grupo novamente um atrativo para o empregador.
A prioridade no contrato segundo o art 11 do Decreto Lei 5.598/2005 e dos adolescentes de 14 a 18 anos.Desempenho insificiente ou inadaptação, falta disciplinar grave, ausência injustficada à escola que cause preda do ano letivo, é lei, causa rescisão de contrato Decreto Lei 5.598/2005.
Quem elabora o laudo de avaliação por desempenho são os aplicadores de cursos.decre 5.98/2005 Art 29.
O contrato é feito apartir da condição de desenvolver o que lhes é proposto CLT Art 428 rev/ acres Lei 10.097/2000 e decre Lei 5.598/2005 Art 3°, o portador de deficiente mental para fins de contrato de aprendizagem, não deve ser considerado a escolaridade, sobretudo, as habilidades e competência relacionada com a profissionalização. Par. Único.
Preferência de familiares de funcionarios , CLT Art 430 e provas de seleção, grau de escolaridade minima Art 431 ganhara novos textos através da Lei 10.097/2000.
Empresas tem sofrido penalidades quando encontrado adolescentes em suas dependencia trabalhando e descumprindo a legislação.
O Executivo municipal do Rio de Janeiro baixou normas que punem as empresas que se beneficiam com a panfletagem. Como já vigora a que normaliza o comercio de rua, fazendo com que hoje seja encarado como inviavel por parte de alguns jovens.
Sem a escolaridade desejavel, as empresas tendo dificuldade em aplicar o contrato a adolescentes e jovens que embora necessitados não podem ser beneciados, assim, entra a questão de segurança publica, aonde vão conseguir uma remuneração jovens e adolescentes sem o perfil desejado, ninguem está fora da cadeia economica, desde que nasceu o ser humano tornou-se um consumidor, e quando os provedores naturais não podem cumprir com as suas obrigações entra a busca por adquirir recursos e quando o deixamos de fora, corremos o perigo de ter problemas futuros na questão de segurança publica..
Trabalhando a logica;
Responsabilidade economica, os melhores para o mercado, e sempre escolhiodos por provas, seleções e titulos, maior facilidade em aplicar o comtrato de regime especial, deixa dentro do curso, pois dentro da nossa empresa ele nos aterapalhariam, de certa forma estão aprendendo.
Responsabilidade social; é bom pegar quem antes ninguem dava valor e transformar em um profissional disputado pelo mercado, isso, ninguem nunca esquece, e ele cresceu dentro da empresa.

Em 1965, ao ratificar a Convençao n° 111 da Organização do trabalho -OIT que trata da discriminação no trabalho e emprego e na profissão, O Governo assumiu o compromisso de “ formular e aplicar uma politica nacional que tenha por fim promover, por metodo adequado as circunstância e os usos nacionais, a igualdade de oportunidades e tratamento em materia de emprego e profissão com o objetivo de eliminar todas as formas de discriminação. Durante a 83° Conferência o Governo assumil oficialmente que existe discriminação.
A definição de causas de discriminação não são extensas. O termo compreende qualquer distinção, exclusão ou preferencia.... segundo a convenção.CDD 341.2722, 4° reim/ago.2003 MTE PNUD.
O papel fundamental descrito na Constituição Federal ART 1° II/III/IV , ART 3° I/ II/ III/ IV , ART 6° , ART 7 ° XXVII ART 170° III/ VII/ VIII, ART 227 e § 1° II, ECA ART 68 ao 73, a LDB Lei 9.394/1996 ART 1° § 2°, ART 2°, ART 3° IV/XI ART 4° V/ IX,ART 27 I/ II/III,, ART 39 ao 42 , Decreto Lei 2.208/1997 ART 1° IV, ART 2° / 3°/ 4° ( coloca que profissionalizar independe da escolaridade), e, segundo o Direito Civil a capacidade ou aptidão para exercer direitos e assumir obrigações é 1° do Direito, proprio do ser humano; e inerente á personalidade, 2° de Fato, aptidão para exercitar pessoalmente os atos da vida civil, e, o termo encontrado na CLT ART 428, e o § 6° Decreto Lei 5.598/2005 ART 3°, ART 6°, ART 11° ou mesmo todo o Decreto Lei 5.598/2005 e CLT ART 402 ao 441 não impoem com restrição ao acesso , nem coloca exigencia de nivel de escolaridade, porem, ART 427 parag único fala de analfabetas, pois o contrato é feito apartir da aptidão em desenvolver a atividade do contratado, “ zelo e dirigencia “.
Os aplicadores de cursos cumpre elaborar as atividades compativel com o desenvolvimento fisico e mental, não diz que é direcionada a grupos, turmas e jovens com algum tipo ou nivel ou preferencias.
A CBO classificação brasileira de ocupação tem atividades que demandam formação profissional que podem atender a varios seguimentos pois Lei nenhuma pode ter exclusão, embora de acesso e entendimento dificil coloco a Lei 11.091 de 12/01/2005 ART 2°/ 3° I/II/III/IV/VIII e anexos que dispõe sobre a estrutura do plano de carreira dos cargos tecnicos- administrativos em e A Lei deixa claro a obrigação da matricula no ensino regular Art7°/ 5.598/2005 , ART CLT 427 e o ECA, podemos citar programas que ajudam na aceleração, progressão parcial, Ces, cursos Supletivos, e o mais conhecido e esperado uma vez por ano, o exame de suplencia do ensino 1° e 2° grau, o provão ,LDB ,ART 4° V, VI, VII, IX ,ART 27° I, II, III, ART 32 I,II,III, §2°, § 4°, ART 34 § 1°. Tambem fala de rescisão de contrato por faltaducação de facil acesso e que nos requisitos para o ingresso se faz democratico.
Faça as perguntas certas quando for procurar seus direitos

As Empresas são multadas

Você sabia que o jovem e o adolescente que trabalha em sinal de transito não e penalizado porém a empresa que deu o panfleto a eles, e, qual delas que decorrente a ter que pagar auto de infrações vai querer ajudar um jovem fora dos padrões ?
Nem porta de supermecados querem estes jovens, o contrato jovem aprendiz esta sendo eletizado, só quem possui 8° serie para cima, assim mesmo bom e ter um QI, quem indica, rodizio de jovens em empresas e o resto ou correndo da fiscalização da guarda municipal ou da policia nas favelas.
Não são bonitinhos para os aplicadores dos cursos por esta fora dos padrões, porém a para quem comete infrações são um atrativos.

jovem aprendiz ministerio da fazenda

De:
ouvidormf@fazenda.gov.br Adicionar endereço
Para:
ednalucia2005@yahoo.com.br
Assunto:
Mensagem da Ouvidoria do Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda - Ouvidoria

Resposta à Mensagem 156859

Sra. Edna Lucia Constantino da conceição

Para uma orientação mais específica acerca dos Programas de Emprego, pedimos que entre em contato com a Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão que poderá lhe dar informações mais precisas.
Ministério do Trabalho e Emprego
Coordenador-Geral de Atendimento e Orientação ao Trabalhador
Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", Ed. Anexo, Ala B, sala 201CEP: 70059-900 - Brasília/DF.
Fax: (61) 224 2119
E-mail: ouvidoria@mte.gov.br



Atenciosamente,

Ouvidoria do Ministério da FazendaSAS Quadra 6, Bloco O, 7° Andar, Brasília/DF, CEP 70070-9170800 702 1111 - www.ouvidoria.fazenda.gov.br
Ouvidoria do Ministério da FazendaSAS Quadra 06 - Bloco O - Ed. Órgãos Centrais - 7º andar 70070-917 - Brasília/DF - Tel.: 0800 702 1111 www.ouvidoria.fazenda.gov.br

jovem aprendiz eletrobras resposta

Assunto:
ENC: Jovem Aprendiz
Data:
Wed, 14 Nov 2007 10:53:47 -0200
De:
"PROJ-ouvidoria" Adicionar endereço
Para:
ednalucia2005@yahoo.com.br

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Prezado Senhor,

Segue resposta da área responsável.

Atenciosamente,

Carlos Diniz-Ouvidoria


Prezado Senhor,

Primeiramente, agradecemos o seu interesse por nossa empresa. Em resposta ao seu e-mail anterior, informamos que a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás disponibilizou as vagas pertinentes ao Programa Jovem Aprendiz, para o ano de 2007, por meio de processo seletivo realizado pelo SENAI-RJ, conforme publicado no Diário Oficial da União n° 238, de 13/12/2006 e cujo resultado foi publicado no D.O.U. n° 1, de 02/01/2007. Os respectivos arquivos dos Editais estão disponíveis para consulta na página na internet: www.eletrobras.com.

Dessa forma, pedimos acompanhar as informações pertinentes a futuros processos seletivos para o Programa Jovem Aprendiz por meio da nossa página na internet: www.eletrobras.com ou demais meios de comunicação.

Atenciosamente,

Departamento de Gestão de Pessoas
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".


De: PROJ-ouvidoria Enviada em: segunda-feira, 5 de novembro de 2007 08:18Para: Alexandre Weishaupt ThemeAssunto: Jovem Aprendiz

Prezado Alexandre,
Solicitamos sua orientação para respondermos a manifestação abaixo.
Um abraço,
Diva Campos
Ouvidoria



De: ednalucia2005@yahoo.com.br [mailto:ednalucia2005@yahoo.com.br] Enviada em: quarta-feira, 31 de outubro de 2007 15:00Para: PROJ-ouvidoriaAssunto: Dúvidas

campanha jovem prendiz

CAMPANHA
PELA DEMOCLATIZAÇÃO
DO ACESSO AO CONTRATO JOVEM APRENDIZ e PNPE
CLT- ART 402 ao 441 Lei de Proteção do trabalho do menor, com nova redação ( acres/revo) dada pela Lei 10.097/2000 e regulamentação Decreto Lei 5.598/2005e o PNPE ( Programa Nacional Primeiro Emprego), chamadas Leis de Responsabilidade Social.
Você cumpre responsabilidade Social ou Responsabilidade Economica ?
Responsabilidade Economica,exige comprovado por seleções, provas e escolaridade (idade/serie) os melhores. não leva em conta que pode haver um contrato escolhendo uma função compativel com o desenvolvimento fisíco,moral e psicologico do contratado, CLT ART 428, Decr Lei 5.598/2005 Art 3°.
Responsabilidade Social, seleciono uma função que permite o acesso de um analfabeta ou semi, a propria Lei PERMITE a recisão de contrato em caso de falta que implique na perda do ano letivo decr-5.598/ART 29-III CLT, ECA, LBD. Para as empresas de iniciativa privada será um ganho para ela e para o jovem, funcionario fiel, atencioso, esforça que com a oportunidade e os novos conhecimentos adquirido na escola e no trabalhoganha novas pespectitiva de vida. Os deficientes também agradecem.
Lembre-se segundo o IBGE apenas 47% dos adolescentes de 15 a 17 estão cursando o ensino Médio e 8°serie em um ano vira 1° ano do ensino médio no proximo, como e onde estão aprendendo, trabalhando e se especializando o restante dos jovens, será que nas ruas vendendo agua, balas, cd, como moto boy ou cometendo inflações.
Este é para locais com muitas lojas, autodor, bem grande.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
EI, LOJISTA ( Para outros seguimentos, e só trocar o titulo)
Contrata 1 jovem fora dos padrões (8° serie, ensino médio), 1 não 2, é porque tem muitos se perdendo, você estará contribuindo para a inserção, qualificação e diminuindo a importação de profissionais, com seleções e provas só aos melhores, quer dizer cumprir com a RESPONSABILIDADE ECONOMICA.
OBS; A lei obriga a estudar senão é demitido CLT ART 402 ao 441

Jovem aprendiz

CAMPANHA
POR CURSOS PROFISSIONALIZANTE
QUE INCENTIVE A CRIAR EMPRESAS.
Cursos profissionalizantes tem que ajudar o jovem encarar uma Sociedade, a manicure, o cabeleleiro abrem um Salão, revendem materiais como bijuterias e roupas e tem bar/coffer e etc, feitas por outros e consignação, o jardineiro aprende a fazer uma estufa vertical para flores ou horta, o artesão aprende vender o seu material, participar de feiras e eventos como se associar a outros e criar um local proprio.

Lembrem-se há em algumas faculdades, grandes doutores e agronomos com mensaliddes pagas por simples micro empreendedores de beira da esquina ou donos de sitios que vivem de subsistencia que possuindo mais oportunidades e conhecimento hoje seriam grandes, porém, preferiram investir nos filhos, e, grandes e renomadas, cooperativas que começaram com pessoas de baixas qualificação e com perfil fora dos padrões desejado pelo mercado, hoje observamos que só aparecem em entrevistas os qualificados, mesmo assim, uma cooperativa no seu inicio não comporta a todos que se utilizam d o meio para o sustento em questão e oferecer cursos gratuitos profissionalizantes para um grande n° de jovens,alguns recebendo e depois deixa-los a propria sorte sem pespectiva de contratação pois não fazem parte das preferências de mercado é perigoso, tira a esperança

Socios podem virar grandes e oferecer o desejo do jovens de ter o proprio negocio.




Ajude repassando para Empresas

Responsabilidade social ou responsabilidade economica

A função da empresa deve ser qual;
defender quem está apto atrabalhar ou tambem preparar novos e promissores profissionais aparti do 0 ( zero ) ?
Criar rotatividade entre profissionais capacitados ou oferecer novas oportunidades aos considerados fora dos padrões e incapacitados pela educação?
Atraves de inserção no mercado de trabalho oferecer oportunidades que adolescentes voltem a estudar ou promover seleções que verifique quem conseguiu vencer neste universo de ensino publico de pessima qualidade ?
O que é função social e função economica para orgãos do governo e sociedade civil ?
O quer dizer Mais oportunidades e menos envolvimento em atividades de infrações, ou, mais atividades e mais postos de empregos ou novas empresas.