sexta-feira, 30 de abril de 2010

CARTA ABERTA DOS MORADORES DE FAVELAS

ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS


CARTA ABERTA DOS MORADORES DE FAVELAS AO PREFEITO E À CIDADE DO RIO DE JANEIRO
29/04/2010
NÃO À REMOÇÃO! FAVELA TAMBÉM É CIDADE!
Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

O histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.

Se já não bastasse a tragédia, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas. E observamos a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados.

Repudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos- legais.

Os megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. Como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.

Os Poderes Judiciário e Legislativo não podem se associar a este ataque que os governos promovem contra os moradores mais pobres da cidade.

A grande mídia se mostra parcial ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades.

É inaceitável o retrocesso/desrespeito imposto pelo Poder Público, sobre os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse, (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa Minha Casa Minha Vida), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade, com a permanência em suas comunidades, e com realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.

Defendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explícitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.
O Programa Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.

NOSSAS REIVINDICAÇÕES:

1. Não às remoções!

2. Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art, XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

3. Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.

4. Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.

5. Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.

6. Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções.

7. A Interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos

8. Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejando-as na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.

9. Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.

10. Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.

11. Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).

12. Os estudos técnicos do Programa “Morar Seguro” devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular.


Conselho Popular do Rio de Janeiro e
Movimentos Sociais Unidos Contra a Remoção
Sobre este artigo
Publicado Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 às 10:22h. Categorias: Divulgação.

OPINIÃO

O GLOBO, 19/4/2010


EMERGÊNCIA E ESTRATÉGIA
Baixadas as águas da tragédia que custou a vida de quase três centenas de pessoas e deixou milhares ao desabrigo no Estado do Rio, o poder público ainda está preso a ações emergenciais para minimizar o infortúnio das vítimas das enchentes. É compreensível.

As chuvas do início do mês deixaram um rastro de destruição que, de fato, implica despender esforços de curtíssimo prazo para dar conta do desafio de reparar danos.

Mas, se há muito o que fazer no plano da emergência, que isso não seja a senha para o descuido com outro viés da tragédia — o da necessidade de estabelecer programas estratégicos que, no futuro, preservem a população de dramas evitáveis.

Entre estes, o soterramento de famílias inteiras, vítimas da leniência ou, no extremo oposto da prevaricação, do estímulo de autoridades, somados ao oportunismo daqueles que, de olho em dividendos eleitorais, defendem ocupações em áreas de risco e a favelização como suposta alternativa ao déficit habitacional.

As águas de abril, infelizmente ao custo de vidas, deixaram evidente — por inúmeras vezes denunciado em alertas da imprensa e de especialistas em urbanismo — o tamanho do perigo da ocupação desordenada de morros e outras áreas de risco.O estado sofre, por décadas, com uma falácia cevada pelo populismo fisiológico de governantes que, em vez de criar programas habitacionais e investir em infraestrutura, enveredaram pelo caminho fácil do incentivo à ilegalidade, de retorno político imediato.

Como era previsível, a fatura de tal desapreço pela qualidade de vida de uma parcela considerável da população acabaria chegando mais uma vez. Cabe agora às autoridades contabilizar prejuízos, materiais e em vidas perdidas, e começar a planejar de verdade o futuro urbanístico do Rio.

É incontestável que a remoção de favelas, inchadas ante a complacência do poder público, não pode mais ser termo proibido a governantes. A tragédia deste mês não deixa espaço para novas contemporizações.

Há comunidades inteiras vivendo sob risco, à parte os agravos ao meio ambiente decorrentes da degradação de áreas preserváveis.

A ideia de que esse tipo de ocupação constitui opção a déficits de moradias só está inscrita nas cartilhas daqueles que, no fundo, não querem resolver a sério os problemas habitacionais e tampouco se importam com a qualidade de vida dos que moram em barracos sem as mínimas condições de segurança e salubridade. A estes, interessam apenas os dividendos políticos do fisiologismo.

O combate ao problema pressupõe ações de desfavelização de áreas já ocupadas. É política a ser elaborada urgentemente, para prevenir a repetição do drama atual. Mas tal programa precisa ter substância estratégica.

Às medidas em curso, tópicas em razão da emergência, deve proceder um plano de estímulo à construção de imóveis populares em regiões beneficiadas por intervenções governamentais nas áreas de infraestrutura, transportes e serviços.

Se não, correse o risco de remover por remover, que é o equivalente, como na anedota, a tirar o sofá da sala. Ou vive-se o perigo mais grave de, no futuro, o Rio voltar a chorar a perda de vidas desamparadas pelo poder público e exploradas por demagogos..



OUTRA OPINIÃO:

REMOVER NÃO É SOLUÇÃO

André Fernandes

As Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Rio de Janeiro, já haviam pautado a remoção de 119 comunidades pela prefeitura. Agora, com a catástrofe das chuvas que abalaram a Cidade Maravilhosa, tal número subiu para 158.

O prefeito Eduardo Paes está com carta branca para promover remoções e “limpar” a cidade para os megaeventos que mobilizarão o Rio. Ocorre que essa já era sua intenção antes das chuvas.

A remoção de pessoas em domicílios que estão em áreas declaradamente de risco é importantíssima, desde que se tenha um plano municipal que não seja imediatista e para inglês ver, já que existe uma grande preocupação, neste período eleitoral em que vivemos, de maquiar a realidade e fazer com que a sociedade carioca esteja do lado do comando do poder público municipal, que pretende se perpetuar em outras esferas.

A saída dos gabinetes com o objetivo de estar ao lado dos que estão sofrendo sem um teto, tendo perdido seus bens e ficado reduzidos a quase menos que nada, deveria fazer com que todos que ocupam uma função dentro das esferas de poder entendessem a necessidade de manter esse enorme contingente de desabrigados

informados, sabendo o que vai acontecer com suas vidas e as de seus parentes.

Quem já se imaginou com sua família, tendo perdido a casa, morando em um colégio ou uma igreja e ainda sem informação do que vai acontecer? Como essas pessoas que já perderam tudo estão sendo tratadas? Todos que moram em uma comunidade, apesar das dificuldades, têm vínculos familiares, de amizade, sabem como fazer para ir para o trabalho e têm filhos que estudam perto de onde moravam. E agora? Vão para onde? Removê-los é a solução? Quem sabe, melhor seria revitalizar a comunidade.

Neste momento crítico entendemos que existe uma necessidade de respostas do poder público. Porém, apenas dizer que serão construídas três mil casas para os desabrigados, em Triagem, não parece o mais razoável.

Afinal, quem conhece o Rio de Janeiro sabe que esses bairros populosos carecem de infraestrutura até mesmo para comportar a população que lá reside, quanto mais para receber tamanha quantidade de novos moradores.

Reforço aqui que não sou contra que se retire as pessoas que estão em áreas em que suas vidas corram perigo, porém, quando se fala em “remoção”, uma palavra que quase se tornou esquecida e que assusta a população da favela, não se pode ser leviano sem apresentar claramente todos os fatos, propor soluções — e que essas sejam as melhores para aqueles que estão diretamente envolvidos.

Ampliar o debate para continuar ouvindo a opinião pública e principalmente os mais afetados, no caso os moradores das favelas, que foram os que mais sofreram e tiveram perdas com as chuvas, é de fundamental importância.

André Fernandes é jornalista e diretor da Agência de Notícias das Favelas.



Outra matéria:
O GLOBO, 18/4/10
Áreas de risco um dia voltam a ser ocupadas

Repetição de tragédias mostra que remoção nem sempre tem efeito duradouro. Geo-Rio quer satélite para impedir novas invasões

Elenilce Bottari

O que têm em comum favelas como Rio das Pedras, Cidade de Deus, Prazeres, Rocinha, Borel, Macaco, Formiga e Turano? Todas sofreram com deslizamentos ou enchentes, foram consideradas áreas de risco, tiveram remoções e, décadas depois, são cenários das mesmas tragédias.

É o caso do Morro dos Prazeres, onde parte dos moradores foi removida nas enchentes de 1966 para a Cidade de Deus.

Agora, após a morte de 31 pessoas no deslizamento do último dia 6, o prefeito Eduardo Paes anunciou a remoção da favela, junto com outras cinco comunidades também condenadas.

Entre as causas dessa dor recorrente está a falta de fiscalização sistemática de encostas e leitos de rios. Responsável por mais um mapeamento emergencial de riscos nos maciços da cidade, o presidente da Geo-Rio, Márcio Mendonça, pretende desenvolver, no mesmo período, um sistema de monitoramento de encostas para evitar a reincidência da ocupação irregular: — Vamos propor a criação de um sistema de controle por satélite para fiscalizar de forma sistemática essas encostas e possibilitar a realização de ações pontuais e rápidas para impedir novas invasões.

Com uma equipe de 45 engenheiros, a Geo-Rio é responsável pela vistoria das encostas da cidade, que tem no Maciço da Tijuca a maior concentração de favelas.

São cerca de 240, distribuídas em 35 milhões de metros quadrados de montanhas, incluindo morros que vão desde o Pai João, no Itanhangá, passando por Rocinha e Vidigal, em São Conrado, até o Morro São João, no Engenho Novo. Das 924 ocorrências dos dias 5 e 6 passados, 567 (62%) foram nas encostas do Maciço da Tijuca. Ali, no Sumaré, também foi registrado o maior índice pluviométrico da história: 356mm, quase o triplo da média do Rio (96mm).

Mesmo reconhecendo que o trabalho da fundação tem sido chover no molhado, uma vez que as áreas atingidas voltam a ser ocupadas, Mendonça acredita em mudanças: — O prefeito Eduardo Paes vem demonstrando firmeza na remoção de populações de áreas de risco, sejam elas quais forem. Tanto que já vínhamos trabalhando com a Secretaria da Ordem Pública para a demolição de casas apontadas em vistorias da Geo-Rio. E isso eu ainda não tinha visto aqui, em mais de 20 anos de trabalho.

Segundo ele, o novo mapeamento se concentrará no Maciço da Tijuca, mas depois deverá seguir para o Maciço da Pedra Branca, onde a Geo-Rio vem identificando crescimento de favelas.

A geóloga Ana Luíza Coelho Netto, do Instituto de Geociências da UFRJ, que acompanha desde 1996 a clareira aberta pelas chuvas na Vista Chinesa, alerta que, após um deslizamento, a área no entorno fica sob maior risco, porque aumenta também a erosão: — Estamos monitorando uma das clareiras abertas pelas chuvas de 1996 na Vista Chinesa, e a erosão é de uma tonelada por hectare ao ano. Ou seja, a erosão superficial provocada pela clareira ainda é muito elevada e os sedimentos seguem para os canais de drenagem, que vão assoreando as bacias, aumentando os riscos de enchentes.

Moradores preferem obras a deixar suas casas Mesmo sofrendo com os deslizamentos e enchentes, moradores das comunidades mais atingidas não querem deixar suas casas. Eles defendem a realização de obras que garantam sua permanência no local. É o caso do Morro dos Prazeres.

— Nós não somos a favor da remoção total. Sofremos muito com as enchentes de 1966, 1988 e 1996. Mas, com as obras do FavelaBairro, a situação melhorou muito.

A parte que caiu foi a que não teve obras — diz o presidente da Associação de Moradores de Favelas de Santa Teresa, Flávio Minervino.

Além dos Prazeres, a prefeitura anunciou a remoção total das favelas do Escondidinho (na parte baixa dos Prazeres), Estradinha (acima do Cemitério São João Batista), Urubu, Fogueteiro, o setor Pedacinho do Céu, do complexo do Turano, e o Laboriaux, da Rocinha.

Líder comunitária do Fogueteiro, Cíntia Paulo Luma protestou contra o que considerou uma decisão precipitada e sem respaldo técnico: — O engenheiro da Geo-Rio veio aqui, olhou superficialmente e condenou tudo. Mas as pessoas que perderam suas casas continuam nas escolas e ainda não receberam o cheque (do aluguel social).

Vice-presidente da União PróMelhoramentos da Rocinha, Raymundo Lima também é contra a remoção do Laboriaux.

— Já vimos esse filme em outros deslizamentos e nada aconteceu depois.

Precisamos de obras de drenagem e contenção de encostas, e não simplesmente sair da comunidade.

De acordo com o relatório da Geo-Rio entregue ao Ministério Público pelo prefeito Eduardo Paes, no Laboriaux, “além das condicionantes geológicas desfavoráveis, que tornam o local inadequado para uma ocupação desse tipo, o avanço da favelização tem representado um desequilíbrio nas condições geotécnicas e ambientais da encosta”.



Outra matéria:

FOLHA DE S. PAULO, 19/4/10

ENTREVISTA

BERNARDO SECCHI
Ideia de acabar com as favelas foi uma ilusão modernista

Urbanista italiano visitou a favela de Paraisópolis e diz não achar possível transformá-la em um bairro normal

Mario Cesar Carvalho

Vinicius Queiroz Galvão

As favelas se tornaram um fenômeno tão onipresente que é impossível acabar com elas. "Não temos tempo, meios nem dinheiro para fazer isso", disse à Folha o italiano Bernardo Secchi, 75, um dos urbanistas mais renomados do mundo.

Secchi é um dos dez urbanistas convidados pelo presidente francês Nicolas Sarkozy para pensar a Paris de 2030. Fez também planos para Madri, Roma e Londres.

A ideia de acabar com as favelas foi uma ilusão modernista, segundo ele. "Temos de partir da cidade que existia antes da modernidade, quando as cidades eram mais diversificadas", explicou numa conferência em São Paulo para 450 pessoas, na semana passada.

A convite da Prefeitura de São Paulo, Secchi visitou a favela de Paraisópolis, alvo de um plano de urbanização e de construção de moradias que envolve sete arquitetos. Elogiou o projeto, mas criticou os prédios públicos (pela falta de "majestade", qualidade essencial a esse tipo de construção).

Outro problema de Paraisópolis e das favelas brasileiras, segundo ele, é similar aos encontrados na periferia de Paris -elas ficam isoladas da cidade.

FAVELAS

Estimativas de 2003 mostram que 1 bilhão de pessoas no mundo estejam morando em favelas. Hoje são muito mais. Não há programas sociais que possam mudar essa situação. Visitei Paraisópolis e fiquei chocado porque estão fazendo muitos projetos que estão avançando na hipótese de que essa favela possa se transformar em um bairro normal, moderno. Acho que não é possível. Não temos dinheiro, meios nem tempo para fazer isso.

ESPAÇO PÚBLICO

Em todo lugar do mundo a experiência mostra que, melhorando os espaços públicos, as coisas mudam. O que vi hoje é importante, como escolas, creches e esportes. Aquelas pessoas não são tão pobres assim. Se os ajudarmos a melhorar a situação em que vivem, elas conseguem. A arquitetura tem de fazer algumas sugestões claras, mas, se quisermos mudar radicalmente todas as favelas, não teremos sucesso.

BRASÍLIA

É um dos projetos mais importantes do século 20. A utopia é típica da cultura ocidental, é a capacidade de imaginar o futuro. Depois da Segunda Guerra, ninguém na Europa era capaz de produzir pensamentos utópicos. Só os países que alcançavam a liberdade, como o Brasil e a Índia, tiveram a capacidade de pensar utopicamente. A ideia de repetir os ministérios e culminar na praça é a afirmação do poder do Estado.

BRASÍLIA NO FUTURO

Uma cidade precisa de muitos anos para se tornar real. Siena, Roma, Milão têm séculos. Brasília pode ser tornar isso um dia. No futuro, será uma cidade diferente. As pessoas usam os espaços e os modificam.

CRACOLÂNDIA

Isso ocorre em todos os lugares. Em Dublin [Irlanda], no final do século 19, o equivalente à palavra favela surgiu para designar uma dessas áreas abandonadas. Trabalhei em Antuérpia [Bélgica], que tem regiões maravilhosas abandonadas. Conseguimos recuperá-las, mas não só com biblioteca ou centros culturais. Depois de Bilbao, com o museu Guggenheim, todos achavam, sobretudo no mundo político, que seria suficiente colocar um museu para melhorar uma região. E isso não é verdade. Não temos dinheiro para transformar tudo. Temos de resolvê-los passo a passo. Em Antuérpia, há muitos jovens que querem morar no centro. E precisam ser livres para organizar suas moradias do jeito que querem. Com os jovens e famílias que foram ao centro de Antuérpia, o movimento mudou. E outras pessoas viram que, se eles podiam fazer, elas também podiam.

PARIS DO FUTURO

Fui escolhido por Sarkozy [para pensar o urbanismo de Paris de 2030]. Um modelo perfeito não existe, mas há maneiras de melhorar a situação. O maior problema da Grande Paris está nos subúrbios. Paris tem 12 milhões de pessoas, a maioria vivendo fora da cidade. Fui morar nos "banlieues" para ter a experiência. As pessoas que moram lá têm suas referências do que é relevante para elas, o que não é uma mesquita, uma catedral, um monumento, pode ser um mercado.

BARREIRAS DE PARIS

As áreas em que os pobres moram em Paris estão sempre encravadas e é impossível entrar nelas e sair de lá. São barreiras. Descobri que o deslocamento era o maior problema. Os espaços verdes não são usados para aumentar a sociabilidade, mas para separar. Há uma tensão social por lá. Então propus um projeto que modificava a estrutura da Grande Paris para que todos pudessem ir ao centro da cidade. Não é a hora de colocar um grande arquiteto em Paris. É hora de construir um suporte, como Lúcio Costa fez em Brasília.

PROBLEMA SOCIAL

Os moradores dos "banlieues" são imigrantes ou filhos de imigrantes. Muitos não se sentem franceses, e os próprios franceses não os veem assim. É um problema social. Não dá para resolver todos os problemas com soluções da arquitetura ou do urbanismo. É preciso políticas sociais, como os modernistas acreditavam. O urbanismo e a arquitetura podem acompanhar políticas sociais. Precisamos de macropolíticas e não só uma política isolada. O que mais ouvimos dos jovens é que procuram emprego, conseguem a vaga e, quando dizem que moram nos distritos distantes, são recusados.

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SALA DE AULA NO CANTEIRO DE OBRAS

O Dia, 18/4/2010

Caderno de Emprego



Instituições vão oferecer mais de 15 mil vagas em cursos gratuitos na construção civil. Setor deverá gerar 20 mil vagas no Rio este ano

Por Leila Souza Lima

Não é por falta de oportunidade que os interessados em trabalhar na área de construção civil vão ficar de fora do mercado. Com problemas para encontrar profissionais com determinados perfis e antevendo prevista escassez de mão de obra, devido ao aquecimento econômico do segmento, os próprios empregadores vêm investindo em formação. O Sindicato da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e o Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio) vão oferecer mais de 15 mil vagas em cursos gratuitos nos próximos meses, com inscrições abertas.

Parcerias com o setor público ou iniciativas 100% privadas oferecem cursos gratuitos e ainda incluem alimentação, material didático, além de encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio de bancos de emprego. Certificados por instituições como o Senai-RJ, profissionais ou candidatos a vagas na área têm aulas nos canteiros de obras.

O Programa ‘Próximo Passo’ — lançado ano passado para beneficiários do Bolsa Família do governo federal e executado pelas secretarias estadual e municipal de Assistência Social e Trabalho — já autorizou 25.250 vagas em cursos, das quais restam cerca de 15 mil a serem preenchidas. Do total, há 4.288 já formados e 6.052 em sala de aula. “Nessa iniciativa, indicamos as profissões com mais demanda e encaminhamos os formados às empresas”, explica Antônio Carlos Mendes Gomes, diretor-superintendente do Sinduscon-Rio.

Levantamento da instituição estima que pelo menos 20 mil vagas deverão ser abertas no estado pelo setor até o fim do ano. E muitas delas serão aproveitadas por mulheres, a julgar pelo público que os programas de qualificação vêm atraindo. Obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 e do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, vão impulsionar a atividade, gerar empregos e renda.

“Tivemos uma grande surpresa, porque 90% dos inscritos nos cursos são mulheres chefes de família, que às vezes levam até os filhos para as aulas. O objetivo delas, porém, é trabalhar por conta própria, prestando serviço nas localidades onde vivem”, conta Gomes. Segundo ele, o grande desafio é levá-las para a formalidade.

Os salários variam conforme o cargo. Os pisos foram reajustados em 9% em média. Assim, um pedreiro passou a receber este ano R$ 1.067 por mês, e um servente, R$ 792. Além disso, eles têm direito a café da manhã, almoço, vale-transporte e assistência do Seconci-Rio.

TOME NOTA

‘PRÓXIMO PASSO’

Interessados no programa do governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais e Sinduscon-Rio, devem ir a uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com todos os documentos. Informações: 21) 2332-9999.

SECONCI

Curso de Iniciação profissional em Construção Civil — aberto o ano inteiro para moradores de comunidades pobres. São 40 horas de aula, durante uma semana.

Qualificação Profissional — parceria com o Senai para requalificar em diferentes profissões: pedreiro de alvenaria, carpinteiro de forma, eletricista de obras, armador de bancada, mestre de obra, encanador, gasista, entre outros. São 581 horas, com aulas à noite.

Canteiro Escola — projeto destinado à formação de instrutores.

Educação para o Trabalho — curso para moldar o perfil profissional e aumentar a empregabilidade do trabalhador.

Informações: Rua Pará 141, Praça da Bandeira, tel: (21) 2101-2555, www.seconci-rio.com.br.



Outra matéria:

O Dia, 18/4/2010

Caderno de Emprego

CURSO: 500 VAGAS

Seconci abre amanhã inscrições para interessados em trabalhar no setor de construção civil. Programa é gratuito e oferece alimentação

Na próxima segunda-feira, o Serviço Social da Indústria da Construção no Rio de Janeiro (Seconci-Rio) vai abrir inscrição para preencher 500 vagas no curso de iniciação Profisional em Construção Civil. ‘Estamos começando a perceber a falta de trabalhadores qualificados, devido ao aquecimento do mercado. Não podemos esperar até viver um apagão’ diz Ana Cláudia Gomes, coordenadora de Relações Institucionais do Seconci-Rio.

Segundo ela, todos os trabalhadores que passa pelos programas de qualificação da entidade com aproveitamento são cadastrados em um banco de oportunidades para atende rem às necessidades de empresas do setor: “Basta ligar para o Seconci ou ir direto à sede para obter informações sobre os cursos. Os alunos também têm direito a alimentação e material didático gratuitos”.

EXPANSÃO

Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta aumento na contratação em diferentes setores, especialmente construção civil. O estudo mostra a expectativa de 415 empresários - empregadores de mais de 495 mil pessoas — e aponta que haverá grande número de ofertas para profissionais de marcenaria, eletricidade predial, construção em alvenaria, aplicação de revestimento cerâmico e outros. A expansão ocorrerá em todo o País, avalia o Observatório Ocupacional do Senai Nacional, e reflete a retomada dos investimentos em grandes projetos.

Em construção e edificações, destacam-se profissionais de alvenaria, aplicação em revestimentos cerâmicos e instalação predial. Nas obras de infraestrutura, há carência de trabalhadores de terraplanagem, preparo de terrenos e concreto e montagem de estruturas metálicas.

INFORME-SE

SECON

Formação de aprendizes, qualificação e aperfeiçoamento. Informações: Rua Pará, 141, Praça da Bandeira, tel: (21) 2101-2555; www.seconci-rio.com.br.

ZONA PORTUÁRIA

A ONG Galpão Aplauso no Rio de Janeiro, onde foram instaladas 3 oficinas de formação de mão de obra (pedreiros, carpinteiros e eletricistas) com apoio do Banco lnteramericano de Desenvolvimento Informações: Rua General Luiz Mendes de Moraes 50, Santo Cristo, Zona Portuária.

SENAI

A instituição oferece cursos livres e qualificação técnica. Informações: ww.senai.Br; telefone 0800-231231.

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SINDUSCON-RIO - Rua do Senado 213 - Centro - Rio de Janeiro - (21) 2221-5225

Crime of racism by treating employees

Monique Vidal declined to say whether you will ask for temporary detention or preventive retired. "It will not advance to avoid harming the very end of police investigation. Until it ends tomorrow. The assaults are very serious. I did not show the photos that were submitted by the Childhood why I think people do not deserve. Now it's up to Justice. We are completing the investigation and prosecution to deliver tomorrow. "

The felony charge of racism has been added to the survey from the testimony of employees. "According to statements made by employees here, she was charged for the crime of racism according to article 20 of Law 7716/89 (which deals with crimes of prejudice based on race or color). Not the racial slur, is a crime of racism is against the black race. She used to say 'this food is black, that's service in black' to address the employees, "said the delegate.
The prosecutor of Justice retired Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, accused of mistreating a girl of two years, was indicted on Thursday (29) qualified for the crimes of torture and racism. The information is from the delegate Monique Vidal, owner of the 13th Precinct (Copacabana), where the prosecutor testified for nearly three hours.

Penalties for offenses are two to eight years and one to three years in prison. According to police, the prosecutor denied the allegations. According to the delegate, the supplementary report that she asked the Forensic Institute (IML) shows that the child suffered multiple injuries on different days, and through cruel.

But the crime of racism, according to the officer, was shaped by how the prosecutor was referring to his employees.
Removed.
http://hryun.com/2010/04/29/ex-procuradora-e-indiciada-por-tortura-qualificada-e-racismo

Comentario

I watch as people have put the reality of what they think the show society, but worse than that lady and those trajeitam of good guys and treat society with hypo, to see that today we see TV programs of a country of 2 · population outside of Africa in black mini-series that have no black, I see this as the training of Nazism that began forming in the minds of the population that Jews did not pay. To see the camels which mostly had their stalls burned, the slums that have been removed and who will live on site, as if to say this place is not for blacks. I heard that poor is not racist, is as much as it is black blob in the middle of milk and think being humiliated, but being there is someone. humiliates own color. A lower quality education than blaming the lack of education, which is the mayor of Rio fulfilled a promise to leave the streets of granfinos scan would show no part of education that does not appear well served in the slums and paying taxes as much as they do not have rights only criticism, and formation of a mind that blacks and slum dwellers do not pay. to see that Santa Marta already received the monopoly is where tourists now? To see what this pole and the tourist who will give money, so peace is to give society the right to do what they did in the south, HID and Delete the blacks and Indians. why not call the midioa squatters and ... the tragedies that occurred there.

ESCONDERAM E ELIMINARAM os NEGROS E INDIOS

Crime de racismo pelo tratamento aos empregados

Monique Vidal não quis adiantar se vai pedir prisão temporária ou preventiva da aposentada. “Isso não vou adiantar para não prejudicar o finalzinho do inquérito policial. Até amanhã ele acaba. As agressões são gravíssimas. Eu não mostrei as fotos que foram apresentadas pela Vara da Infância por que eu acho que as pessoas não merecem ver. Agora é com a Justiça. Nós estamos terminando esse inquérito e amanhã entregamos ao Ministério Público.”

A acusação de crime de racismo foi acrescentada ao inquérito a partir dos depoimentos dos empregados. “De acordo com os depoimentos prestados aqui pelos empregados, ela foi autuada pelo crime de racismo conforme artigo 20, da lei 7716/89 (que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor). Não é injúria racial, é crime de racismo, é contra a raça negra. Ela costumava dizer ‘isso é comida de preto, isso é serviço de preto’ ao se dirigir aos empregados”, afirmou a delegada.
A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de maus-tratos a uma menina de 2 anos, foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. A informação é da delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), onde a procuradora prestou depoimento por quase três horas.

As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão. Segundo a polícia, a procuradora nega as acusações. De acordo com a delegada, o laudo complementar que ela pediu ao Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.
REtirado.
http://hryun.com/2010/04/29/ex-procuradora-e-indiciada-por-tortura-qualificada-e-racismo

Comentario

Fico a ver como pessoas tem colocado a realidade do que pensam a mostra a sociedade, mas pior que essa senhora e os que se trajeitam de bons moços e tratam a sociedade com hipo, a ver que hoje vemos programas de TV de um País de 2° população negra fora da Africa em que minisseries não possuem negros, vejo isso como a questão da formação do nazismo que começou a formar na mente da população que judeus não prestavam. A ver que os camelos em sua maioria que tiveram as suas barracas queimadas, as favelas que vem sendo removidas e quem vai morar no local, como se dissesse esse local não é para negros. Ouvi que pobre não é racistas, é tanto como negro que é pingo no meio de leite e acha que sendo humilhado, mas estando lá é alguem. humilha a propria cor. Uma educação de qualidade inferior culpando a falta de educação, que se o prefeito do Rio cumprisse a promeça de deixar as ruas dos granfinos sem varrer poderia mostrar parte da educação que bem servida não aparece e nas favelas que pagam impostos tanto quanto não tem os mesmos direitos apenas criticas, e formação de uma mente que negros e favelados não prestam. a ver que o Santa Marta Já recebia turistas o monopolio está aonde agora? A ver o que é esse polo turistico e a quem vai dar dinheiro, assim pacificação é dar a sociedade o direito de fazer o que fizeram no sul, ESCONDERAM E ELIMINARAM OS NEGROS E INDIOS. por isso a midioa não chama de invasores e ... as tragedias ocorridas por lá.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A midia entende isso

PortoGente continua discutindo o mais novo projeto do empresário Eike Batista, o estaleiro da OSX na Baía de Florianópolis.
ICMBio é contrário à instalação de estaleiro de Eike no litoral de SC
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=28939

Desastre X
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=28943

Empresas perdem dinheiro ao acelerar licenças ambientais
http://www.portogente.com.br/comente/index.php?cod=28936




Comentario.
Tem areas já degradadas que podem servir a estaleiros, mas o meu medo é a politica de exclusão dos trabalhadores locais, como se negros e indios não pertencesse a esse país, e o novo modelo nazista ajudado pela midia fosse o correto, pois a ver as propagandas e mensagens diversas, até em telejornais que não dão voz a imparcialidade, vivia em um barraco sujo, se o marido tivesse uma educação igualitaria em qualidade e a profissionalização fosse acesso real, sem as politicas excludentes que são dentro de modelos de lei e mecanismos como avaliação que não são claros o criterios ela poderia melhorar seu barraco o tranformando em casa. e como vemos claramente a imprensa omitir, mentir e degrenir parte da população como se isso fosse o certo, a ver o que os nazistas fizeram para tomar a europa, a ver que o sul estã sendo devastado por tragedias, e não construções em locais irregulares, a ver a cor e descendencia dos que são prejudicados e a midia entende isso.

O mundo Precisa ver o novo ganha Pão, Haiti

De: alojamentoemluta@yahoogrupos.com.br
A FAVELA PROTESTA no RIO DE JANEIRO

Dia 30/04 a favela protesta em frente ao Piranhão

Fotos Ratão Diniz

Imagem removida pelo remetente.

Mais de 400 pessoas na reunião "Contra a Remoção" no Morro dos Prazeres

Por Gizele Martins e Ana Lucia Vaz
Fotos Ratão Diniz - fotógrafo do "Favela em Foco"
http://favelaemfoco .wordpress. com/

Na reunião realizada no feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, no Morro dos Prazeres, para discutir a ameaça de remoção de algumas favelas, a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa convocou todos para um ato em frente à Prefeitura, dia 30, às 10 horas. "O prefeito tem que dar explicações", afirma a nota de convocação. Mais de 400 pessoas estiveram presentes no encontro que contou com a participação de muitos outros representantes de favelas que também estão ameaçadas de remoção.

Mas muitos moradores presentes ainda não conseguiam entender o que se passava. “A Defesa Civil foi semana passada na minha casa e interditou ela. Agora eu quero saber o que vão resolver. Estou muito preocupada, até mesmo porque não entendo nada disso!†, desabafou dona Edna Maria de Oliveira, de 50 anos. “Eu vim aqui porque disseram que vão remover todo mundo. Eu não quero sair daqui†, explicou dona Eleir, que não se cadastrou para pegar cesta básica porque, para ela, com este cadastro “a pessoa deu plenos poderes à prefeitura para derrubar sua casa†. Outra moradora, que não quis se identificar, fez o cadastro mas não sabia dizer o que estava escrito no papel. “Eles entregavam a folha pra gente e diziam: assina aí e pronto! Tinha que assinar para receber os donativos.â€

O pedreiro Raimundo Rodrigues, de 42 anos, morador da Rua Torre Branca, em Rio Comprido, também foi à reunião querendo compartilhar sua experiência de desabrigado e buscar mais informação sobre seus direitos, na tentativa de permanecer no seu local de moradia. “Assim como os moradores daqui receberam esse laudo para saírem de suas casas o mais rápido possível, eu também recebi, no dia 6 de abril. Interditaram a minha casa e prometeram levar a gente para alguns prédios que eles vão construir no centro do Rio. Mas eu não quero ir para o centro. Próximo de onde eu moro tem outros locais para eles construírem as casas. Ainda disseram que enquanto não levarem a gente para lá, vão pagar um tal de aluguel social.â€

Já Valda, há 10 anos morando no Morro dos Prazeres, está disposta a sair de lá. “Estou com medo, minha casa está num lugar de risco†. Ela já recebeu o laudo de interdição da casa, feito à distância. “No dia que eles estavam lá embaixo (os técnicos da Defesa Civil), onde caíram casas, fui falar com eles e eles interditaram minha casa de lá, vendo de longe†. Mas até agora nenhum engenheiro foi à sua casa fazer a avaliação. “Ainda nem fui lá dar entrada no aluguel social. Tem muita gente com medo de pegar o aluguel social. Aí eles vêm, derrubam sua casa e depois? E se não saem as casas que eles estão prometendo?â€

“A gente precisa explicar a real situação para a própria favela. Tem pessoas que nem sabem o que é remoção. Além disso, temos que unir nossas forças com outras favelas. Somos a maioria†, afirmou Fabio Leonardo Soares das Neves, de 32 anos. Fabio disse ainda que a Defensoria Pública garantiu que a casa que ele mora não está em situação de risco. “A Defensoria trouxe engenheiros para visitarem as casas e muitas delas não estão com nenhum problema. Algumas delas estão sim, mas a minha, por exemplo, não. E ela foi interditada†.

“Eles estão pensando que a gente é burro!â€

Maria Pereira, de 59 anos, costureira autônoma e moradora do Rio Comprido, explicou que as remoções são motivadas pelos interesses imobiliários. “Eles estão querendo é fazer hotéis, eles querem preparar a cidade para a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Lá onde eu moro tem uma vista linda, minha querida. Eles não me enganam não!†.

Eliane reforça: “Para eles, nós somos analfabetos e burros. Eu posso até ser analfabeta, mas não sou burra! Já estava na intenção deles tirar a gente daqui, antes das chuvas. Aí, eles aproveitaram a tragédia.â€

Segundo Carmem Givoni, coordenadora da Associação Equilíbrio Sustentável, localizada no Morro dos Prazeres, a posição do Prefeito Eduardo Paes não é aceitável. “O que o prefeito está fazendo é algo fora da lei. Ele quer colocar no chão o que essas pessoas ficaram anos construindo. Estas pessoas conseguiram o que elas têm hoje com muito esforço, já que elas nunca tiveram direito algum. Essa idéia de remoção já é antiga. Os governantes já queriam fazer isso quando souberam que o Rio teria a Copa e as Olimpíadas. Ele aproveitou essa tragédia para reforçar seu pensamento. O mais cruel é que antes que essas pessoas enterrassem seus mortos, ele já trouxe uma outra avalanche, uma outra tempestade, a de expulsar essas famílias de seus lugares de habitação. E a mídia, apenas reforça isso†.

O Padre Luiz Antonio, da Pastoral das Favelas, concorda com Carmem. Para ele, o que se deve fazer é investir em habitação. “Moradia é um direito sagrado. Queremos casa sim, mas está na lei que essas pessoas precisam ser consultadas sobre isso. Elas precisam aprovar a remoção, é preciso ter acordos.†Ele explica que, pela lei, “nas casa que estiverem ameaçadas, as pessoas têm que ser colocadas em lugares mais próximos de onde moravam, e não jogadas em um lugar onde ela não quer ir†.

"Cada caso é um caso!"

Ao final do encontro, dona Edna se mostrava mais confiante. “O que entendi, é que ninguém pode tirar a gente da nossa casa de uma hora para outra. Só se ela estiver rachada ou caindo. Cada caso é um caso. Não podem mesmo! O que pretendo fazer agora é ir mais nessas reuniões para saber mais sobre tudo isso. Minha casa é pequena, mas foi o que construí, né?! O que eu acho é que eles têm que dar moradia para quem realmente precisa, e tem muita gente precisando. E se tiver que remover mesmo todo mundo, que eles deixem a gente próximo do nosso lugarzinho†.

Já Valda, ansiosa para deixar sua casa, continuava insatisfeita. “A coisa está assim: um puxa de cá, outro puxa de lá e nós... enquanto isso a rede fica fora d’água e os peixes vão morrendo tudo secos. Quero ver o que vai ser quando houver outra chuva!†Mas Valda reconhece que a maioria não quer sair do Morro.

Dona Eliane, que teve a casa interditada e já recebeu a visita do engenheiro que fez a avaliação de sua casa, estava indignada. “Eu pago IPTU, água, luz, pago tudo.†Sobre a promessa de um condomínio na Frei Caneca? “Não quero saber! Morar num pombal, todo mundo amontoado? Tenho uma casa boa, aqui. Se for para eu sair, eles vão ter que me dar outra casa onde eu escolher!â€

O problema de moradia, no Rio de Janeiro, não tem solução simples. E saídas autoritárias, que desconsideram o diálogo com os moradores, sempre criaram mais problemas que soluções. Ouvindo moradores de diferentes comunidades, a sensação não é de que a Prefeitura do Rio de Janeiro não sabe que seu método não resolve o problema. A triste impressão é de que a preocupação não é mesmo resolver o problema de moradia.

Enquanto isso, o Borel que espere

Na Zona Sul, os laudos saem rápido e as casas são pixadas para indicar interdição, independente da vontade de seus moradores e sem qualquer negociação ou diálogo. Segundo Eliza Rosa Brandão, presidente da Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, os laudos estão sendo dados sem nenhum critério. “Eles montaram uma tendinha no Morro e, quem ia lá, se auto-interditava†, desabafou, indignada.

Enquanto isso, no Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde ninguém falou em remoção da favela, os moradores que querem deixar suas casas, ou às perderam, têm que protestar para conseguir o laudo que dá direito ao aluguel social. Uma semana antes da reunião no Morro dos Prazeres, os desabrigados do Borel precisaram fechar o Ciep para obrigar a prefeitura a produzir os laudos.

O ato teve ampla cobertura da mídia. Segundo alguns desabrigados, no mesmo dia a defesa civil chegou lá e, em dois dias, todos os laudos das casas de quem estava no Ciep foram produzidos. Mas, segundo Roberta, presidente da Associação de Moradores do Borel, esta semana a Defesa Civil não voltou à favela. “Eles estão resolvendo o problema de 51 famílias, que estão no Ciep. Mas são 280 casas ameaçadas!†, desabafa. “O pessoal que está na comunidade, mas arranjou casa de parente ou amigo pra ficar, já está falando em fazer protesto, parar a Conde de Bonfim... Estão achando que só assim as coisas andam!†, alerta a diretora da Associação.

Quinta-feira, dia 22, os abrigados no Ciep do Borel voltaram a protestar, desta vez em frente à Prefeitura, pela liberação dos aluguéis. No mesmo dia começaram a receber os chegues no valor de 1200 reais, relativo a três meses de aluguel. Mas não conseguem encontrar casa para alugar, dentro da favela ou nas imediações. Há uma unanimidade entre moradores do Borel e dos Prazeres: “por este valor, só dá para alugar casa que estão em risco†.

Ao final da reunião no Morro dos Prazeres foi decidido que no dia 30 de abril, às 10h, será feito um protesto "Contra as Remoções" em frente a Prefeitura!

Confira mais fotos do Morro dos Prazeres feita pelo fotógrafo Ratão Diniz participante do grupo "Favela em Foco": http://favelaemfoco .wordpress. com/

terça-feira, 27 de abril de 2010

Isso aQui não é o sul

O brasileiro tem o perfil definido como passivo que aceita tudo, mas ao observamos que a alta sociedade do rio de janeiro quer deixar de fora uma parte da população por ela ser negra e possuir caracteristicas que não são bem vistas como modelo de suas sociedade.
A ver o que vem ocorrendo, o recente incendio do camelodromo e os especialistas que querem já derrubar sem dar um destino a população que trabalha, tendo em vista serem população de comerciantes com caracteristicas em geral negra ou participante deste grupo, a ver que querem tranformar essa população em bandidos sem ver que eles são as possiveis vitimas, que esses que eles vem exterminando, mandando para as cadeias, com historias que irão cumprir detenção diferenciada, o que não ocorre com parte da população, que como a lei que regulamenta a entrada da criança com seis anos no C. A., que em Niteroi/RJ Brasil nas escolas particulares reina a lei estadual, que a criança pode entrar antes dos seis anos completo e nas publicas a lei federal que só completo em janeiro, e para as escolas publicas reina o contrustivismo, a criança na educação infantil em algumas que as professoras seguem a risca as dicas de ensino da Fundação elas saem das turmas sem aprender a fazer o nome, enquanto isso seus filhos são melhores preparados, os filhos dos pobres andam para traz e os da elite tem possibilidade de crescimento. Eles pensam que a população pobre como no Sul vai agentar por muito tempo ser escurraçada e humilhada, e que a midia que vem fazendo seu papel de Caxias ao não se manter imparcial, mas as preferencias e as criminalização vem dando a ela a mancha de não confiavel. Uma pena pois a informação e mais util a eles do que a nos que continuamos a viver.
Sentada e assitindo onde vai dar isso.

sábado, 24 de abril de 2010

Favela em Foco

Sônia Nunes, ex moradora do Morro do Alemão, teve sua casa removida pelas obras do PAC. Hoje ela mora de "favor" na casa da cunhada. Sônia Nunes não apoia as obras do PAC.
Leia
http://favelaemfoco.wordpress.com/impactos/

Barão de Mauá

Repórter Diário - 19/4/2010

Indenizações no Barão de Mauá podem chegar a R$ 1.200.000,00


Rosa Maria Demergian

As cerca de 1,7 mil famílias moradoras do Residencial Barão de Mauá
continuam sem receber indenização. Há exatos dez anos, em abril de
2000, uma explosão matou um funcionário do condomínio, o que
desencadeou a investigação que levaria à conclusão de que os prédios
foram construídos sobre um aterro sanitário clandestino, que pertenceu
à indústria Cofap. No solo foi constatada a presença de 44 gases
tóxicos, sendo 10 deles altamente cancerígenos.
Segundo o advogado de 300 das famílias moradoras do Residencial, José
Luiz Corazza Moura, eles estão aguardando o julgamento dos recursos de
apelação apresentados pelas rés, como a Cofap, a Prefeitura de Mauá, a
construtora Soma e a STG (sucessora da Soma no empreendimento). Em
2006, uma sentença judicial determinou, em primeira instância, que os
prédios deveriam ser demolidos, os moradores, indenizados, e a área,
recuperada.
"As indenizações são necessárias até por uma questão de segurança,
para que as famílias possam mudar da área tão nociva à saúde delas",
explica o advogado, que acredita na possibilidade de a sentença
judicial de 2006 ser mantida. "Primeiro, deverá haver a indenização.
Em seguida, a demolição dos prédios e o tratamento do solo." Para ele,
o julgamento deverá ocorrer, no máximo, até maio.
As indenizações variam de acordo com o tempo em que o condômino mora
no Barão de Mauá e se pagou todas as parcelas do apartamento. Cada
família, encaixando-se nesse perfil, deverá receber, de acordo com
Moura, de R$ 250 mil a R$ 300 mil por danos materiais, mais três vezes
esses valores por danos morais, podendo chegar a uma indenização de R$
1 milhão a R$ 1,2 milhão.
Uma das síndicas do residencial, Tânia Regina da Silva, diz que todos
estão na expectativa para que a sentença seja favorável. "A cada mês a
gente acha que a sentença vai ser julgada. O cheiro de gás é
constante, com chuva e sol, piora mais ainda." Segundo Tânia, em
setembro de 2008, a sentença foi para o Tribunal de Justiça, em
segunda instância, e a Cofap entrou com pedido para fazer novo estudo
da área, o que ocorreu de maio a outubro de 2009, estudo este feito
pela empresa Geoklock. Segundo a assessoria de imprensa da Cetesb,
esta tem acompanhado e monitorado a análise da empresa, que envia
relatórios mensais ao órgão. O trabalho de extração de gases realizado
pela Geoklock, de acordo com a assessoria da Cetesb, tem o objetivo de
evitar riscos de explosão. "Foram feitos 600 furos no solo, só no meu
condomínio, 150. Pelo que eu vi do trabalho deles, que eu acompanhei,
continua tudo igual", explica Tânia. "O lixo continua gerando gás." A
moradora, que comprou seu apartamento ainda na planta, é uma das mais
atuantes na causa do Residencial Barão de Mauá. "Os moradores precisam
se manifestar."
A promotora Rosângela Staurenghi, que atua no caso, explica que o
monitoramento do material analisado é importante, inclusive, para
indicar outras medidas emergenciais, como, por exemplo, de tratamentos
de saúde. "Foi construída uma rede de extração de gases, e é
necessário o monitoramento desse trabalho para que se tomem as medidas
adequadas. Os laudos também são importantes para a recuperação
ambiental da área. Quando terminar toda a análise dos dados e a
proposta for para a Cetesb, vamos saber se haverá a necessidade de
demolição dos prédios", explica a promotora, que também acredita no
ganho de causa por parte dos moradores, só não sabe se ganharão o que
eles esperam. "Existem muitos recursos, pedidos de ajuste de sentença,
e qualquer pedido pode ser acordado. Que os moradores receberam um
produto inadequado, isso é fato, portanto, não vejo como as rés possam
escapar de uma indenização."
A Cofap foi procurada pelo Repórter que, por meio de sua assessoria de
imprensa, informou que "a empresa não irá se posicionar sobre a
indenização das famílias, pois entende que quem pode responder a essa
questão é a Justiça."

Resumo do caso Barão de Mauá
• 1996: inicia a construção do Conjunto Residencial Barão de Mauá
• abril de 2000: com diversas unidades já habitadas, acidente
envolvendo dois operários que realizavam manutenção em um poço de
bomba do condomínio causou a morte de um deles e queimaduras de 3º
grau e deformações permanentes no outro; a perícia apurou como causa a
explosão confinada de gases inflamáveis, que migraram do solo
contaminado
• 16 de agosto de 2001: divulgado relatório de investigação realizado
pela empresa CSD-Geoklock, que constatou a presença de diferentes
tipos de resíduos, inclusive de origem industrial, na área do conjunto
residencial; as análises químicas detectaram 44 compostos orgânicos
voláteis, entre os quais, agentes cancerígenos;
• 31 de agosto de 2001: os Promotores de Justiça Éder Segura, Marcelo
Luiz Barone e Martha Pacheco Machado de Araújo propuseram Ação Civil
Pública contra as empresas Cofap, Soma, SQG, Paulicoop e a Prefeitura
Municipal de Mauá, onde, em síntese, requer a recuperação de área
degradada e a reparação dos danos patrimoniais e morais causados aos
consumidores (moradores e adquirentes das unidades habitacionais)
• dezembro de 2006: relatório da CSD-Geoklock concluiu que os
contaminantes detectados eram devido a 450 mil toneladas de resíduos
(450.000.000 quilos), originalmente classes I, II e III, extremamente
perigosos, existente no subsolo do conjunto
• 2006: uma sentença judicial determinou, em primeira instância, que
os prédios deveriam ser demolidos, os moradores, indenizados, e a
área, recuperada
• 2008: a sentença foi para o Tribunal de Justiça, em segunda
instância, e a Cofap entrou com pedido para nova análise do solo, o
que foi acatado pelo juiz
• abril de 2010: os moradores estão aguardando o julgamento dos
recursos de apelação apresentados pelas rés

Debate "1 Gol pela Educação",

Venho por meio deste condidá-la(o) para participar do debate "1 Gol pela Educação", que o Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (http://www.campanhaeducacao.org.br/) está organizando na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para o dia 28/04/2010 (quarta-feira), às 19h30, para 70 pessoas (educadores e educandos de escolas, comunidades, entidades, movimentos sociais e universidades). É um evento gratuítio e sem patrocínios (vide convite abaixo/anexo).

O "1 Gol pela Educação" (http://lang.join1goal.org/pt) está sendo lançado hoje, em mais de 100 países, em uma parceria da Campanha Global pela Educação (http://www.educacaoparatodos.org/) e com a FIFA, que quer que a Copa do Mundo da África do Sul tenha como legado o fortalecimento do Compromisso de Dacar - Educação para Todos. A principal justificativa para adesão à esta campanha é que acreditamos que a educação diminue a pobreza. Para tanto, estamos nos mobilizando para usar a força do futebol para sensibilizar a sociedade.

Sabendo do seu compromisso como uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade para tod@s, será uma grande alegria recebê-la(o)! No aguardo de sua inscrição, obrigado.

Forte abraço,

Maurício França Fabião
Mestre em Ciências Sociais (Uerj)
Instituto Mais Cidadania - EducAção contra Pobreza
Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Comitê Rio)
Artigos Sociais: http://mauriciofrancafabiao.blogspot.com

"Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. As pessoas se libertam em comunhão." Paulo Freire

________________________________


>>> Semana de Ação Mundial pela Educação <<< Debate: “1 Gol pela Educação” A Campanha Nacional pelo Direito à Educação convida educadoras(es) e educandas(os) de escolas, comunidades, entidades, movimentos sociais e universidades para debater: Por que o Brasil é Campeão no Futebol, mas não é na Educação? Þ Cine:“Linha de Passe”(trecho: 10’), co-dirigido por Walter Salles, fala sobre a vida de jovens, sendo que um tem o futebol como a principal oportunidade (Classificação etária: livre). Þ Debate:Reimont(Vereador da Comissão de Educação e Cultura), Maria Teresa Avance (Professora da Universidade Candido Mendes/ Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Sandra Santos(Diretora do Instituto de Educação/ ISERJ), Mauricio Murad(Professor titular de Sociologia do Esporte da UNIVERSO/ UERJ) e Ana Beatriz de Carvalho(Coordenadora do Setor de Educação do Movimento Sem Terra do Rio de Janeiro). Þ Quando:28 abril 2010(quarta) > 19h30/ 21h30
Þ Onde:Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Praça Floriano, s/nº, Cinelândia).

Ø EVENTO GRATUITO! VAGAS LIMITADAS! INSCRIÇÕES:(21) 3814-2113 | 3181-6854 | reimont@reimont.com.br| mauriciofabiao@hotmail.com
Ø INFO: www.campanhaeducacao.org.br |Apoio: Mandato do Vereador Reimont
Ø REALIZAÇÃO: Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Comitê Rio)

Jovem é morta após atropelar grávida e criança no Rio

Sáb, 24 Abr, 06h32



A dona de casa Pamela de Souza Costa, de 24 anos, foi executada a tiros ontem à noite supostamente por traficantes na Favela Nova Holanda, em Macaé, no Norte Fluminense, depois de atropelar e matar uma criança e ferir gravemente a mãe da vítima, que estava grávida.


A menina Raíssa, de 8 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A mãe dela, Silmara Rodrigues, perdeu o bebê e permanece hospitalizada em estado grave. A mulher corre o risco de ter uma das pernas amputada.


Raíssa foi enterrada hoje e o policiamento foi reforçado nos arredores da Nova Holanda. A favela é considerada uma das mais perigosas da cidade e seria controlada pela quadrilha Amigos dos Amigos.


De acordo com informações do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, a jovem que atropelou mãe e filha estaria alcoolizada após celebrar o seu aniversário em uma festa. Ela teria perdido o controle do carro e jogado as vítimas contra um muro.


Segundo informações de testemunhas, Pamela tentou fugir depois do acidente, mas bateu com o veículo em um poste. Após a colisão, ela foi retirada do carro por populares e agredida. Minutos após a ambulância sair da favela com as vítimas, a acusada apareceu morta com vários tiros em um dos acessos à comunidade. O caso será investigado pela 123ª Delegacia de Polícia.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

UN-HABITAT e uma das suas face

Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos.[4] Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas" levou a um aumento maciço de despejos forçados.[5]


Favela
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Favela

Favela
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa


Mapa indicando as favelas mais populosas do mundo.Favela (português brasileiro) ou bairro de lata (português europeu) ou musseque (português angolano), tal como definido pela agência das Nações Unidas UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. De acordo com dados das Nações Unidas, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas no mundo.[2] Essas regiões urbanas possuem baixa qualidade de vida, infraestrutura precária e seus moradores possuem limitado poder aquisitivo — áreas com edificações inadequadas, muitas vezes apertadas aos morros onde é difícil construir edifícios estáveis e com os materiais tradicionais.

O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados nas cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.[3]

Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos.[4] Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas" levou a um aumento maciço de despejos forçados.[5]

Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são muito habitadas por pobres ou socialmente desfavorecidos. Edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturas. Na maioria das favelas ocorre a falta de água potável, eletricidade, saneamento e outros serviços básicos.[3]

terça-feira, 20 de abril de 2010

Nomes de Caminhões, interessantes

Bobonete, acham que o povo ainda é bobo e vai ser subjulgado, pois dentro do pensamento de uma determinada cerveja, para o bebedor, para alguns não da dor de cabeça, ou é meis barata entre outros apelidos, afinal chororo existe por todos os lado, mas viver em Petropolis não é para todos, como manter essa gentinha que come tapioca,caldinho..., em um local de valor imobiliario alto. temos que jogar ela nos locais em que estão nosso rejeitos, tem que viver em charque, charco ou lodo, bem escondidinho, gaivotas só para os mais clarinhos, alguns podem ser comparados a uma ser que rejeita os seus pensando em está bem servido e vive sendo humilhado a manter algo que na realidade não é para ele, não chega a ser um inocente util, mais um que prefere ser humilhado a ser feliz e está bem com os que são seus iguais.
Afinal são pessoas que moram num país que pensam em transformar em uma europa, por isso assitimos o sul sendo devastado e tratado como consequencia natural e os locais onde estão os pobres no Rio de janeiro e São Paulo como invasores, afinal no sul não tem negros e indios para a nossa imprensa e midia preconceituosa. e querer tranformar o Brasil em local de brancos leva a pensar quando nosso presidente Fernando Henrique foi chamado juntos aos Brasileiros de macaquitos, e em geral não dão essas viagens a negros, mais a nossa elite preconceituosa com um pé na cozinha deles.
Vende o Pais pensando em se beneficiar, tomam tudo e como o Haiti, iremos nos tranformar em um pais de importação em que não se produz nada mais dependente, e poir para esses que quer crescer pisando nos outros.

Notável preconceito da população e autoridades locais com os índios.

STF mantém local de julgamento de réus
Ter, 20 Abr, 05h10



O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve para a capital paulista o julgamento dos três réus apontados pela polícia como assassinos do cacique guarani-kaiowá Marcos Verón. O crime ocorreu em janeiro de 2003 na Fazenda Brasília do Sul, no município de Juti, na região de Dourados (MS).

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O ministro Cézar Peluso, do STF, negou nesta segunda-feira, 19, o pedido de liminar formulado em habeas corpus. Os réus, Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, funcionários da fazenda, serão submetidos a júri popular no próximo dia 3. No habeas corpus, eles pediam o retorno do julgamento deles da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para a cidade de Dourados. O quarto acusado, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso.


O júri havia sido marcado inicialmente para 12 de abril, mas foi adiado após o advogado Josephino Ujacow, que comanda a defesa dos réus, faltar ao julgamento. Foi apresentado um atestado, subscrito pelo médico psiquiatra Antonio Carlos Queiroz, declarando que o advogado estava sob seus "cuidados profissionais, sob psicoterapia armada", devendo afastar-se de atividades profissionais por 20 dias.


O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, por dúvida quanto à isenção dos jurados locais, argumento aceito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devido ao notável preconceito da população e autoridades locais com os índios.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

O maior assassino do mundo

Agência de Notícias do Terceiro Setor
Mundo Desigual - Por Planeta Voluntários

"O maior assassino do mundo e a maior causa de doenças e sofrimento ao redor do golfo é… a extrema pobreza."

Desigualdade Social

21 países retrocederam em seu Índice de Desenvolvimento Humano, contra apenas 4 na década anterior. Em 54 países a renda per capita é mais baixa do que em 1990. Em 34 países a expectativa de vida ao nascer diminuiu, em 21 há mais gente passando fome e em 14 há mais crianças morrendo antes dos cinco anos;

No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.

A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”.

Segundo a OIT, os dados de trabalhadores domésticos infantis é espantoso: no Peru, 110 mil; no Paraguai, 40 mil; na Colômbia, 64 mil; na República Dominicana, 170 mil; apenas na Guatemala, 40 mil; no Haiti, 200 mil; e no Brasil – o campeão de trabalho doméstico na América Latina e talvez no mundo – 500 mil.

. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília.

Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever.

Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas condições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos.

A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%.

O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros;

1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência;

A Aids já deixou mais de 11 milhões de órfãos na África; o devastador avanço desta doença fará com que, em 2010, pelo menos 40 milhões de menores em todo o continente tenham perdido pelo menos um de seus pais, segundo a UNICEF. A cada minuto, uma criança morre de AIDS.

Mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável no planeta, segundo dados da ONU. Outros 2.4 bilhões não têm saneamento básico. A combinação do dois índices é apontada com a causa de pelo menos 3 milhões de mortes todo ano. Um europeu consome em média entre 300 e 400 litros diariamente, um americano mais de 600 litros, enquanto um africano tem acesso a 20 ou 30 litros diários.

Um em cada seis habitantes da Terra não tem água potável para beber e dois em cada cinco não dispõem de acesso a saneamento básico.

Até 2050, quando 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra, entre 2 bilhões e 7 bilhões de pessoas não terão acesso à água de qualidade.

A fome no mundo, depois de recuar na primeira metade dos anos 90, voltou a crescer e já atinge cerca de 850 milhões de pessoas. A cada ano, entram nesse grupo mais 5 milhões de famintos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 160 mil pessoas estão morrendo por causa do aquecimento global, número que poderia dobrar até 2020 - contabilizando-se catástrofes naturais e doenças relacionadas a elas.

Além da morte, a desnutrição crônica também provoca a diminuição da visão, a apatia, a atrofia do crescimento e aumenta consideravelmente a susceptibilidade às doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo a um nível mais básico.

Muitas vezes, são necessários apenas alguns recursos simples para que os povos empobrecidos tenham capacidade de produzir alimentos de modo a se tornarem auto-suficientes. Estes recursos incluem sementes de boa qualidade, ferramentas adequadas e o acesso a água. Pequenas melhorias nas técnicas de cultivo e nos métodos de armazenamento de alimentos também são úteis..

Muitos peritos nas questões da fome acreditam que, fundamentalmente, a melhor maneira de reduzir a fome é através da educação. As pessoas instruídas têm uma maior capacidade para sair deste ciclo de pobreza que provoca a fome.

Fontes: Documentos internacionais, principalmente da ONU, UNICEF, OMS, FAO e UNAIDS.

Por: Marcio Demari / Diretor Presidente do Planeta Voluntários - Brasil

O Rio e as favelas: Futuro e cidadania após o dilúvio

POr Armando Ignácio Brum
Parte
Pode causar estranheza a um observador menos atento que, com a volta da democracia ao Brasil, à idéia da remoção de favelas seja defendida com tanta veemência hoje em dia. Foi justamente no período mais sóbrio da Ditadura Militar que esta pôde ser executada com tamanha força, a ponto de alterar a vida das mais de 175 mil pessoas que foram removidas (compulsoriamente, na maioria dos casos) e refizeram sua vida em um novo local determinado pelas ‘autoridades’ da época, sem que nenhuma consulta fosse feita a elas, baseada no estigma dos favelados como invasores, marginais, despreparados para a vida urbana...


Estigma que foi construído desde o surgimento da favela, ainda no fim do século 19. ‘Os favelados são negros, são migrantes, são preguiçosos, são ignorantes, são perigosos ...’ Generalizações que revelam a dificuldade de uma cidade que tenta se apresentar com os braços abertos. Que sofre para oferecer cidadania a todos os seus moradores. È mais fácil negá-los, culpá-los, os pobres, por sua situação; afastá-los para onde, supostamente, não poderiam incomodar.


Deste modo, instrumentalizam-se a violência, a Olimpíada ou as chuvas, para defender a remoção destas. Constrói-se um pensamento hegemônico da inviabilidade das favelas e do risco destas para si e para terceiros (sobre as casas de classe média alta na Gávea, no Joá, na Estrada Fróes em Niterói, que sofreram deslizamentos, nada ouvimos das autoridades). As remoções são, então, a única alternativa possível.. Pessoas que estabeleceram seus laços naquela localidade, que têm seus empregos perto, avistam no horizonte nuvens ainda mais ameaçadoras do que as que atingiram o Rio nos dias 5 e 6 de abril de 2010.


A urbanização de favelas é tratada como permissividade por parte do Estado, ao invés de direito dos moradores e dever das prefeituras, previsto na Constituição. O duplipensar transforma o que era um avanço na democracia em retrocesso. Para quem? Quais interesses atuam nisso?


È preciso se perguntar por que das cerca de 11 mil famílias moradoras de favelas que iriam ser ‘realocadas’, conforme anunciado pela Prefeitura do Rio nos primeiros dias do ano, 2500 moram na área da Barra da Tijuca, principalmente nas Várzeas, local que têm recebido inúmeros empreendimentos imobiliários, que, diga-se de passagem, são grandes anunciantes nos jornais que têm pregado a remoção como proposta. Há algo além de coincidência nestes fatos?


No outro extremo, por generosos sentimentos ou talvez imaturidade política, defender a permanência favela in totum, é não apenas querer condenar parte da população ao risco, mas desconhecer o que ocorre dentro das favelas e na vida das pessoas que nelas moram. Uma das principais razões da existência das favelas é a mobilidade social que ela permite ao oferecer uma alternativa de moradia ‘barata’ num mercado imobiliário caro e inviável para a maior parte da população como têm sido o carioca, que permite o acúmulo de capital a ser investido na compra de uma moradia própria.


Não é difícil vermos, em alguma cobertura de um confronto entre policiais e bandidos numa favela, aqueles que, diferentes dos repórteres e policiais que se abrigam, andam calmamente pelas ruas em meio ao intenso tiroteio. Aquele que nunca viu respeitado seu direito de cidadão, que só contou até hoje consigo mesmo e com a sorte, desenvolve um fatalismo que não podemos corroborar. E, da mesma forma, não vê legitimidade em qualquer autoridade que lhe alertar sobre o risco que corre. Na década de 1960, os moradores da extinta Praia do Pinto, no Leblon, ouviram que o terreno da favela era ‘inurbanizável’, daí a remoção da favela, que acabou dando lugar a vários prédios. E não há muito tempo, o secretário de Segurança do Rio hierarquizava em entrevista os efeitos de um tiro em Copacabana e numa favela.

Para os que ainda duvidam da gentrificação...

Por Daniel Neves Montezano

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539044,0.php#noticia

O Estado de S.Paulo

Depois da desastrada reforma do sistema de albergues, que vem reduzindo as
vagas disponíveis para moradores de rua e causou espanto por sua
insensibilidade no trato de uma questão particularmente delicada, tendo em
vista seus aspectos sociais e humanos, a Prefeitura da capital acaba de
tomar uma segunda medida igualmente infeliz em relação a essa população
desamparada. Portaria publicada no dia 1.º de abril regulamenta os
procedimentos a serem observados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) no
trato com os moradores de rua, cabendo-lhe "contribuir para evitar a
presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade
e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas". Isto deverá
ser feito por meio da "abordagem e encaminhamento das pessoas, observando as
orientações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social".

Isto quer dizer, como explica Bruno Paes Manso em reportagem publicada no
Estado de quarta-feira, que os guardas poderão incomodar os moradores de
rua, para levá-los a deixar essa condição. Uma das formas de fazer isso é o
chamado "toque de despertar". Em vários locais do centro da cidade - como a
Praça da Sé e em frente à Bolsa de Valores -, os guardas estão acordando
diariamente os que dormem deitados nas calçadas. Eles podem ficar ali, desde
que sentados.

Por trás dessa maldade à primeira vista pequena - mas que na verdade é uma
revoltante forma de sadismo, por serem as suas vítimas quem são - está uma
mudança profunda na maneira de a Prefeitura tratar o problema dos moradores
de rua. Na região central, serviços públicos e instituições religiosas
proporcionam alimentação, banho e até oficinas de capacitação a essa
população, o que constituiria um incentivo para que ela se acomodasse. A
ação da GCM seria uma maneira de forçá-la a sair da condição atual.

Isto é confirmado por um inspetor da GCM ouvido pela reportagem, que
preferiu por razões compreensíveis manter o anonimato. O próprio secretário
de Segurança Urbana, Edson Ortega, admite isso indiretamente, ao concordar
que o "incômodo" causado àquela população tende a estimulá-la a deixar a
rua. Segundo ele, os moradores de rua estão procurando cada vez mais os
serviços sociais oferecidos pela Prefeitura. Ora, se esses serviços são tão
bons, seus beneficiários não precisam ser empurrados para eles por meio dos
tais "incômodos".

Diz o secretário que os responsáveis por essa nova política não estão
inventando a roda, pois "os países mais desenvolvidos seguiram essa linha".
Ele não está bem informado. Em Paris, como mostra a reportagem, várias ONGs
doaram, em 2006, 500 barracas vermelhas para os sem-teto pernoitarem perto
dos pontos turísticos da cidade e, assim, chamar a atenção do poder público
para o seu problema. O que fez o governo francês? Em vez de mandar a polícia
"incomodar" os sem-teto, para incentivá-los a mudar de vida, decidiu
investir 7 milhões na construção de moradias para eles.

Algo semelhante deveria fazer a Prefeitura paulistana. Até porque existe
toda uma estrutura montada para socorrer essa população. Entre 2002 e 2009,
os recursos disponíveis para isso passaram de R$ 201,6 milhões para R$ 615,8
milhões. Um contingente de 452 agentes de proteção social, com o apoio de 40
Kombis, está apto a dar assistência aos moradores de rua e encaminhá-los aos
albergues.

A nova política do "incômodo", do "toque de despertar", veio se juntar à
reforma do sistema de albergues, que, com o fechamento de dois deles, já
reduziu suas vagas de 8 mil para 7.300, justamente quando estudo promovido
pela própria Prefeitura indica que o número de sem-teto está aumentando.
Essas duas medidas parecem dar razão, infelizmente, aos que vêm acusando a
Prefeitura de querer "limpar" o centro. Ou ela dá logo alguma explicação
para atitudes marcadas por uma insensibilidade que beira o inacreditável ou
não haverá como contestar tal acusação.

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*Posto também os comentários vomitados no site: (É de assustar!!!!)
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10 ANTONIO ESTEVAO
16 de abril de 2010 | 12h 08Denunciar este
comentário

chega de ter esta atitude hipócrita "cristã" de sempre carregar no colo
estes parasitas bebados e drogados, eles que tomem jeito na vida, a vida é
dura para todos, concordo interiramente com a prefeitura chega de falsas
bondades, vamos encarar a realidade, os moradores de rua são párias da
sociedade que não querem ser ajudados
9 Suzy Q
16 de abril de 2010 | 9h 55Denunciar este
comentário

As ONGs levam alimento diretamente aos sem-teto, eles não têm nem o trabalho
de procurar. A prefeitura faz com que alguma coisa eles façam da vida, pelo
menos que procurem subsistência.

Não é justo que a prefeitura dê moradias para os sem-teto que, em sua maior
parte, vem de outros estados do país e o pagador de imposto não tenha
nenhuma ajuda no financiamento de sua casa.

O que tem de ser feito é um levantamento do estado de origem destas pessoas.
A partir daí se tem duas opções: ou ela volta para sua terra ou seu estado
de origem banca moradia decente para ela aqui.

Por que temos sempre que arcar com os custos do Brasil inteiro? Sem-teto,
sem-terra e, principalmente, sem-vergonha.
8 flavio guarniero
16 de abril de 2010 | 9h 15Denunciar este
comentário

Dessa vez o editoralista errou feio em sua crítica. Devemos adotar
tolerância zero nas ruas da cidade,e criminalização as famílias que
abandonam seus entes a própria sorte,adultos e crianças.Jogar a
responsabilidade nas costas da Prefeitura e dos contribuintes para sustento
dessa gente toda é fácil...É uma pena o jornal baixar a esse nível de
pensadores.
7 Marcos Martins Nonato
16 de abril de 2010 | 9h 08Denunciar este
comentário

Fico muito triste em ver que a solução para tentar resolver os problemas da
degradação das pessoas é com políticas desse tipo. Quando se tem
oportunidades e uma família bem estruturada é muito fácil tomar partido de
um governo que toma atitudes como essa. Agora, gostaria de ver os senhores
nascendo e vivendo em famílias desestruturas e destruídas, sem esperanças e
perspectivas... Será que teriam um pingo desse pretensa força de sair da
situação em que se encontram... senhores falar é fácil. O difícil é resolver
o problema levando em consideração a dignidade da pessoa humana, pois não
estamos falando de animais irracionais! Estamos falando de gente.
6 Naposi Napo
16 de abril de 2010 | 8h 58Denunciar este
comentário

Os moradores de rua estão acomodados à sua triste situação. Quem já
trabalhou com essas pessoas, em geral afirma que eles simplesmente não
querem, ou não sabem como, mudar.

Incentivar uma mudança de comportamento requer reforço positivo e negativo.

O positivo está sendo feito através das instituições que oferecem apoio.

O negativo está sendo feito através das ações que mostram não ser a coisa
pública uma "casa da maria joana".

Os editoriais do Estadão, na sua maioria absoluta brilhantes, desta vez
pecou pela defesa da dignidade humana com argumentos incompletos e
superficiais.
5 Cris Rocha Azevedo
16 de abril de 2010 | 8h 46Denunciar este
comentário

Insensibilidade é considerar que serem humanos possam e devam viver como
animais, nas calçadas da cidade. Há lugar para eles. A prefeitura tenta
convencê-los por bem a ir para os albergues, mas todos sabem que não tem
poder para obriga-los. Há inclusive crianças, ali, vivendo com seus pais sem
banho, sem escola, sem comida, sem cama. Eles devem, sim, ser forçados a
reencontrar a dignidade de teto, banho e comida, ao menos. Se não vão por
bem, valem os métodos dissuasivos como o proposto. Muitos deles, se sabe,
perderam o discernimento, pelo abuso de drogas e álcool, e outros têm
problemas psíquicos A realidade mostra que dificilmente saem deste estado
sem que sejam induzidos a fazê-lo. Ademais, as ruas são espaços públicos.
Público quer dizer "do uso de todos" e não se pode obrigar a população a
conviver e aceitar a sujeira e a degradação humana em espaços que não foram
criados para abrigar pessoas. Nos acostumamos com o discurso vazio e
demagógico dos "padres de passeata" - que não abrem suas igrejas para dar
abrigo àquelas pessoas, note-se - e políticos "ongueiros", para quem esta
pobre gente representa dinheiro em caixa, deixando de perceber que mantê-las
ali, sim, é uma crueld
4 Ricardo Nunes
16 de abril de 2010 | 8h 42Denunciar este
comentário

Sou a favor deste método adotado pela prefeitura. Diante desta Constituição
de Centro Esquerda a qual rege as leis contidas nos Estados e dos Municipios
país afora, medidas enérgicas como esta, gera um certo mal estar entre todos
da sociedade, porem, de alguma forma, pode ser interessante a medida que
demonstra, de certo modo, que não é interessante morar nas ruas.

.

É sabido que há muitos mendigos que trabalham como sucateiros e outros como
pedintes. Conseguem renda o suficiente para sair desta infeliz situação. O
que não pode é o governo ficar injetando muito dinheiro publico, verba que
poderia ir para a educação e saúde para os contribuintes, e jogar dinheiro
pelo ralo, pois, segundo a prefeitura, diversos albergues geram mais gastos
do que realmente resultados, afinal, amparados por uma lei ridicula, eles
não são obrigados a se tratarem. Preferem "morar" nas ruas. A GCM tem de ser
enérgica nestas horas, senãoi os milhoes de reais investidos para a
restauração do centro histórico, igualmente, não surtirá efeito.
3 Cris Rocha Azevedo
16 de abril de 2010 | 8h 33Denunciar este
comentário

Discordo do editorial. As ruas são espaços públicos. Isto quer dizer que são
de todos e não "casa da mãe joana".

Há albergues em quantidade suficiente e os dois que foram fechados o foram
porque estavam ociosos. Insensibilidade é considerar que serem humanos
possam e devam viver como animais, nas calçadas da cidade. Há lugar para
eles. Eles devem, sim, ser forçados a reencontrar a dignidade de teto, banho
e comida, ao menos. Se não vão por bem, valem os métodos dissuasivos como o
proposto. Atrás de uma pretensa "humanidade" no ato de deixar estas pessoas
naquele estado, existe sim uma insensibilidade atroz.
2 Joao Metelo
16 de abril de 2010 | 8h 32Denunciar este
comentário

Duvido que o colunista já tenha tido o desprazer de ver um grupo de
moradores de rua se instalar numa esquina próxima à sua casa, gerando
insegurança aos moradores da região. Com certeza ele repensaria se a
prefeitura deve ou não remover essas pessoas do local.

Concordo que faltam políticais sociais e assitencais para os moradores de
rua que tentem de fato retirá-los dessa situação, mas também acredito que a
maioria desses moradores de rua prefrer ficar na rua mendigando e se
drogando do que voltar a seus municípios de origem (muitos vêm de cidades do
interior) ou para suas casas (a maioria tem famíla, obviamente). Passar a
mão na cabeça do morador de rua e tratá-lo como um "tadinho" com certeza não
é a melhor solução.
1 F Moreira
16 de abril de 2010 | 7h 18Denunciar este
comentário

A reportagem peca por não investigar o motivo da Prefeitura ter reduzido o
número de vagas nos albergues, supostamente de 8 mil para 7.300. Pelo que
foi divulgado na época, se não estou enganado, a Prefeitura alegou que fez
um levantamento, com profissionais especializados, e constatou que uma
parcela significativa de usuários dos abrigos tinham emprego, alguns com
renda acima de R$ 1.000.

Tratar esse assunto com pieguice ou para ataques politicos não beneficia a
população de São Paulo. Por exemplo, no caso de menores de rua, é de
conhecimento geral que a quase totalidade desses menores possui um lar para
morar.

Quantos usuários dos albergues usam o beneficio por morarem longe do
trabalho? Quantos operários da construção civil usam os albergues porque a
construtora não está provendo alojamento? Deveria a sociedade pagar pela
comodidade ou omissão?

O meu ponto de vista é que a discussão desse assunto não pode ser emocional.
Devem ser investigados os motivos da Prefeitura antes de serem emitidas
criticas sem conhecimento de causa.

MINHA ILHA DE SANTA CATARINA!

De: Raul Longo



sexta-feira, 16 de abril de 2010
Eike Batista, o animal predador ameaça acabar com Santa Catarina
http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2010/04/eike-batista-o-animal-predador-ameaca.html

COMO FOI LINDA


Duas semanas após a vitória da população de Florianópolis sobre o
projeto de destruição do município pelos especuladores imobiliários,
apresentado pelo próprio Prefeito Dário Berger, descobrimos que cantamos
vitória muito cedo.

Ameaça muito maior é a que se expõe no link abaixo e dessa vez não
vem de políticos locais, mas do maior e mais rico grupo empresarial brasileiro.

As evidências de alterações físicas na Ilha de Santa Catarina aí relacionadas
não são cogitações de ambientalistas. Todas as informações foram copiadas
diretamente do site da própria empresa contratada pela OAX, a empreendedora,
para os estudos de implantação do OSX – ESTALEIRO DE SANTA CATARINA. E preveem
inundações, contaminações e alterações de qualidade do ar, do solo e da água
potável e marinha. Destruição de flora e fauna terrestre, aérea e marinha, com
consequente eliminação de atividades pesqueiras, maricultura e turismo.

Dessa vez a briga não é só nossa nem temos condições de
enfrentá-la sozinhos. Ou nossos companheiros de todo o Brasil chamam a atenção
das autoridades e dos organismos federais correspondentes, ou as belezas da
Ilha de Santa Catarina serão mais uma recordação fotográfica como as extintas 7
Quedas, o Salto de Sete Quedas submerso por Itaipú.

E então todo brasileiro poderá se lembrar: “como foi linda minha
Ilha de Santa Catarina!”. Mas então já será a Ilha do Eike Batista.

Confiram:

ALERTA
As ameaças do estabeleiro em Biguaçu.
http://sambaquinarede2.blogspot.com/2010/04/blog-post_16.html

Moradores de favelas de Niterói/RJ

Moradores de favelas de Niterói/RJ tomam o centro da cidade pelo direito à moradia


Por Raquel Júnia / Fotos: Samuel Tosta

Na tarde de ontem, dia 15 de abril, cerca de 1500 pessoas ocuparam as ruas do centro de Niterói em manifestação pela garantia de moradia digna para a população pobre da cidade. O protesto Luto por Niterói foi organizado por moradores de 13 comunidades do município, além de sindicatos, movimento estudantil, organizações de defesa dos direitos humanos e mandatos populares reunidos no Comitê de Solidariedade e Mobilização das Favelas.

Vestidos de preto, portando cruzes, lírios brancos e velas, além de faixas e cartazes, os manifestantes caminharam até a sede da prefeitura municipal, onde tentaram apresentar uma pauta de reivindicações ao prefeito da cidade, Jorge Roberto Silveira (PDT). Uma comissão de dez representantes de comunidades foi recebida pelo secretário de governo, Michel Saad e outros secretários municipais, mas o prefeito não estava presente.

Em reunião fechada durante mais de duas horas, (a imprensa não pôde acompanhar, apenas fazer imagens) os moradores das favelas apresentaram aos representantes do poder público municipal a pauta de reivindicações do movimento. E também relataram as dificuldades pelas quais estão passando nas comunidades e bairros que mais sofreram desabamentos e alagamentos com as chuvas da semana passada.

Uma nova reunião ficou pré-agendada para a próxima semana, desta vez com a garantia dos secretários de que o prefeito estará presente. Conforme prometeram os representantes do executivo municipal, a data do encontro será confirmada ainda hoje.

“Eles tentaram nos enrolar para que o povo aqui em baixo fosse embora. Me surpreendeu muito a reunião porque eu não sei se havia desinformação ou muito cinismo, porque anotaram ponto a ponto o que relatamos que está acontecendo nesta cidade. É um governo que tem quatro mandatos em Niterói e não sabe onde estão os pontos críticos! Na próxima semana estaremos aqui de novo, vamos dobrar o número de pessoas de hoje”, afirmou Isabel Firmino, moradora da comunidade da Barreirinha, uma das participantes da reunião com os representantes da administração municipal.
Sem perspectiva de saída dos alojamentos provisórios

Niterói vive desde a semana passada uma tragédia que parece não ter fim próximo. Diante da catástrofe detonada pelas fortes chuvas, os moradores das regiões mais afetadas decidiram se unir no comitê de mobilização e solidariedade, que organizou o ato de ontem. De acordo com os dados oficiais, 146 pessoas morreram na cidade e cerca de 7 mil estão desabrigadas.

O comitê denuncia que as pessoas desabrigadas não têm ainda nenhuma perspectiva de conseguirem uma moradia digna. O pagamento do aluguel social, prometido pela prefeitura, ainda não se tornou realidade, e as famílias continuam alojadas em escolas e igrejas, sobrevivendo basicamente de doações.

Entre as reivindicações entregues pelos manifestantes ao governo municipal estão “a apresentação de um plano imediato de moradia popular”, bem como a “ocupação de todos os imóveis desocupados”, a “inspeção imediata das áreas de risco”, e o fim das remoções compulsórias.

No percurso até a prefeitura, do alto do carro de som, um dos moradores chamou a atenção da população para um edifício vazio, à Rua da Conceição, uma das vias do coração da cidade. O imóvel serviu de exemplo para os manifestantes mostrarem que há prédios no município sem cumprir a função social, como determina a constituição, e que poderiam se tornar moradias.

“Mas eles[os representantes da prefeitura] mudaram a cara quando nós falamos que sabíamos que em Niterói há prédios vazios e que nós queremos esses prédios para nós morarmos e não para servirem à especulação imobiliária”, relatou Izabel.

Muitas histórias parecidas

Dona Dulcinéia dos Santos, de 62 anos, mancava durante a manifestação. O pé está enfaixado e ela contou que o machucou quando saiu correndo de casa, na madrugada do dia 6 de abril, quando as paredes da casa dela desabaram. Moradora da comunidade da Caixa D’agua, na região do bairro do Fonseca, Dona Dulcinéia vive desde o desastre em um Ciep. Cada uma das quatro pessoas que moravam na casa que desabou foi buscar abrigo em um lugar diferente. Com lágrimas nos olhos, ela falou que não sabe onde irá morar daqui em diante.

“Eu só queria um teto para dormir, porque desde que minha casa caiu eu não durmo direito. Tem muita gente lá no Brizolão [Ciep] e cada um tem seu jeito de ser, então é muito difícil”, expressou.

Durante a manifestação, muitas histórias como a de Dulcinéia foram contadas. Dona Hilma é moradora do Morro do Estado, no centro da cidade, e também está sem moradia.

“Minha casa está dependurada. No dia da tragédia eu saí cedo e estava tudo normal, quando voltei, já estava tudo no chão”, lembrou. Casas abaixo da de Dona Hilma desabaram e soterraram várias pessoas, três delas não sobreviveram. Hilma está alojada na Associação dos Moradores do Morro do Estado e assim como Dulcinéia, não tem perspectivas de quando irá sair de lá e muito menos para onde ir.

Nas proximidades do Morro do Bumba, onde as buscas por corpos não terminaram e já foram contabilizadas 45 vítimas fatais, uma igreja evangélica abriga cerca de 70 pessoas. O pastor da igreja, Bruno Borges, participou da manifestação e contou que o poder público ainda é muito tímido na solução dos problemas dos desabrigados do Bumba. De acordo com ele, o apoio da prefeitura na forma de donativos só chegou quase uma semana depois da tragédia. Ele diz que as doações tem sido freqüentes por parte de pessoas solidárias e das igrejas.

Tragédia previsível

“A prefeitura sabia que aquilo era um lixão. Eu era criança quando eu brinquei lá e estava sendo aterrado e eu já tenho 38 anos. Então todo mundo sabia. Porque colocaram iluminação lá? As pessoas pagavam IPTU, então por que deixaram as pessoas morarem lá?”, questionou Bruno Borges.

O pastor destacou que os moradores do Bumba não querem ser removidos para longe da região e já tem uma solução para continuarem morando no local. Ele disse que há uma garagem desativada, cujo espaço poderia ser utilizado para construção de prédios. “Cabe todo mundo e ainda sobra lugar. Se quiser, o prefeito faz, não precisa mandar ninguém para longe como estão dizendo que vão mandar lá para Guaxindiba, para Manilha”.

Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) também presente na manifestação, o que aconteceu em Niterói e também em comunidades do Rio de Janeiro, é conseqüência da falta de políticas públicas e de uma inversão de prioridades nas administrações.

“O que aconteceu no Morro do Bumba não foi culpa das chuvas e nem dos moradores que lá foram morar, porque as pessoas não tem opção. Se as prioridades do poder público fossem outras, esta tragédia poderia ter sido evitada. É inconcebível a existência de um conselho político em Niterói recebendo R$ 6 mil reais cada conselheiro. Se o prefeito quer conselho, peça a ele para visitar as favelas que lá tem opiniões muito preciosas para aconselhá-lo no que ele tem que fazer”, ironizou.

A professora da Faculdade de Arquitetura e coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos – Nephu – da Universidade Federal Fluminense (UFF), Regina Bienenstain, afirmou, durante o ato, que as pessoas não precisam ser retiradas das favelas para viverem em segurança.

“Retira-se apenas as famílias que estão nos locais de risco e remenaja-se para dentro da própria favela e se promove a urbanização. Mas tem que ficar claro que urbanização não é só pavimentar ruas, é preciso colocar drenagem, que é o principal instrumento para evitar riscos, realizar saneamento ambiental,colocar água e rede de esgoto”, explicou.

Regina disse ainda que é preciso mapear áreas da cidade onde podem ser construídas novas moradias, e também, criar políticas de geração de emprego e renda, para que as pessoas possam garantir suas habitações.

“O Bumba é a manifestação do vazio de políticas com relação à habitação. Na verdade todos os municípios deveriam considerar todas as parcelas da população como um direito à cidade. O pobre acaba não tendo espaço nesta cidade porque a terra tem dono e o que sobra são as áreas que não deveriam estar ocupadas”, declarou.

Expediente modificado para não receber manifestantes

Funcionários da prefeitura afirmaram que no dia de ontem o expediente de trabalho no local terminou antes do que era o costume – às 15h, quando geralmente vai até 19h. De acordo com os moradores que participaram da reunião com representantes do governo municipal, foi afirmado que o prefeito não esperou os manifestantes porque os “ânimos estavam exaltados” e, por conta disso, era melhor marcar uma reunião em outro dia.

O protesto, que começou antes de 16h e chegou à porta da prefeitura por volta de 17:30h, só terminou por volta de 21h, quando os representantes das comunidades desceram da reunião e repassaram as informações para os participantes do ato que ainda esperavam.

Apesar da tentativa de vários jornalistas, de diversas mídias, de obterem posições oficiais do executivo municipal acerca da reunião e outras informações, a prefeitura não falou com a imprensa até o final da manifestação.

Fonte: Fazendo Media (www.fazendomedia.com)